MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
JUSCELINO MATOS BARBOSA
CPF
TERCEIRO
JACQUES NEY CASSIANO NOVAIS DA SILVA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/09/2025, 19:03
Transitado em Julgado em 16/09/2025
17/09/2025, 19:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813226/2025
02/09/2025, 18:21
Protocolizada Petição 813226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 17:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:42
Expedição de Ofício nº 229588/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
27/08/2025, 19:12
Conhecido o recurso de WILLIE NELSON DA SILVA e provido
27/08/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22598/2025
14/01/2025, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 16:25
Protocolizada Petição 22598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025
14/01/2025, 16:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2024, 09:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024, 09:47
Documentos
Ofício
•27/08/2025, 19:01
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2025, 18:10
29/08/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:42
Expedição de Ofício nº 229588/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
27/08/2025, 19:12
Conhecido o recurso de WILLIE NELSON DA SILVA e provido
27/08/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22598/2025
14/01/2025, 16:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025, 16:25
Protocolizada Petição 22598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2025
14/01/2025, 16:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2024, 09:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024, 09:47
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 879560 (2023/0461806-2)
05/12/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL