Procedimento Comum Cível 0804809-29.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/08/2025, 14:00

Prazo em Curso

22/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 11:50

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 07:20

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 13:19

Emissão da Relação

07/08/2025, 09:34

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 12:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/10/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:00

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/08/2025, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/08/2025, 14:00

Prazo em Curso

22/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 11:50

Prazo em Curso

20/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 07:20

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 13:19

Emissão da Relação

07/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 10:21

Prazo em Curso

01/08/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

30/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de Apelação

30/07/2025, 09:37

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 14:09

Emissão da Relação

11/07/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:55

Registro de Sentença

09/07/2025, 09:54

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2025, 09:54

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:05

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:21

Prazo em Curso

18/03/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2025, 10:25

Prazo em Curso

07/03/2025, 06:53

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:52

Juntada de Petição de Contestação

24/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:08

Prazo em Curso

11/02/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 13:21

Emissão da Relação

10/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 01:46

Prazo em Curso

05/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:50

Expedição de Carta.

17/12/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Terezinha Almeida de Souza - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabilidade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitiva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0804809-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento. 03. Regular, recebo a inicial. Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito. Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 04. Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:33

Emissão da Relação

13/12/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 13:33

Tutela Provisória

06/12/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:50

Prazo em Curso

29/10/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Terezinha Almeida de Souza - A procuração válida é pressuposto processual, mínimo documento a comprovar a regularidade da representação, e cuja formalidade não se pode flexibilizar baseado em criações empresariais de tal natureza. Aliás, não se tratando de pessoa acamada ou presa é inescusável a assinatura da procuração e demais documentos para ingresso de pretensão em juízo. Logo, Intimação - ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0804809-29.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente pra regularizar a procuração e demais documentos eventualmente necessários, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 18:51

Emissão da Relação

25/10/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2024, 10:12

Informação do Sistema

25/10/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/10/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 08:50

Interlocutória

•06/12/2024, 13:33

Despacho

•25/10/2024, 16:01