Cumprimento de sentença 0808111-60.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.474,59

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 06:11

Prazo em Curso

12/12/2025, 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:13

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 08:55

Emissão da Relação

07/10/2025, 08:38

Todas as movimentações(236)

Prazo em Curso

07/05/2026, 06:11

Prazo em Curso

12/12/2025, 06:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•03/09/2025, 16:40

Despacho

•12/11/2024, 18:17

Emissão da Relação

09/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:13

Expedição em análise para assinatura

05/12/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:48

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 08:55

Emissão da Relação

07/10/2025, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 16:40

Rejeitada a impugnação à penhora

03/09/2025, 16:40

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:03

Prazo em Curso

07/02/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS) Processo 0808111-60.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Pereira Ortiz, Bottega e Galvão Advogados Associados - Exectdo: Fábio Maurer Frantz - Intimação à parte Exequente acerca da petição do Executado de fls. 325-326, para, querendo, manifestar-se em 05 dias.

07/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:49

Emissão da Relação

05/02/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0808111-60.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Pereira Ortiz, Bottega e Galvão Advogados Associados - Exectdo: Fábio Maurer Frantz - Intimação da parte Executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Termo de Penhora no Rosto dos Autos de fls. 320.

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/01/2025, 13:33

Juntada de Ofício

18/12/2024, 17:29

Prazo em Curso

17/12/2024, 10:07

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:21

Documento Digitalizado

27/11/2024, 17:20

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2024, 13:12

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2024, 18:11

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 14:07

Documento Digitalizado

13/11/2024, 14:05

Documento Digitalizado

13/11/2024, 13:31

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:17

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Ana Claudia Mello Vasconcelos (OAB 13780/MS) Processo 0808111-60.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Pereira Ortiz, Bottega e Galvão Advogados Associados - Exectdo: Fábio Maurer Frantz - Da análise dos cumprimentos de sentença de p. 234/235 e 237/239, nota-se que ambos foram apresentados apenas em face de Fábio Maurer Frantz. À serventia, portanto, para que proceda à exclusão de Neopar Participações e Empreendimentos Ltda do polo passivo destes incidentes. DEFIRO o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, por meio da ferramenta denominada "teimosinha", pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: (...) 3 - Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, ou seja, menos que 5%(cinco por cento) do valor do crédito e insuficiente para pagar as custas, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação da parte exequente que, contudo, deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (...)

29/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2024, 10:04

Documento Digitalizado

27/09/2024, 16:05

Documento Digitalizado

19/09/2024, 14:02

Documento Digitalizado

19/09/2024, 14:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão

30/07/2024, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.

30/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 14:31

Juntada de NULL

25/04/2024, 15:53

Juntada de Mandado

25/04/2024, 15:53

Juntada de NULL

25/04/2024, 15:53

Prazo em Curso

10/04/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 13:33

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/01/2024, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/01/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 17:45

Emissão da Relação

15/01/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:05

Documento Digitalizado

29/06/2023, 12:57

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:56

Juntada de Ofício

29/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 01:05

Prazo em Curso

03/05/2023, 22:10

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:47

Documento Digitalizado

10/04/2023, 17:17

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 16:36

Emissão da Relação

10/04/2023, 16:08

Evolução da Classe Processual

13/02/2023, 10:26

Prazo em Curso

09/02/2023, 15:50

Documento Digitalizado

09/02/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2023, 16:12

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 15:42

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2022.

09/12/2022, 01:03

Prazo em Curso

01/12/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

29/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/11/2022, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/11/2022, 12:36

Transitado em Julgado em data

18/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2021, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2021, 12:54

Prazo em Curso

18/11/2021, 18:14

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2021, 16:02

Prazo em Curso

04/11/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de Apelação

28/10/2021, 20:30

Prazo em Curso

04/10/2021, 08:31

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

30/09/2021, 19:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:45

Registro de Sentença

30/09/2021, 18:45

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão

16/04/2021, 18:53

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:12

Redistribuição de Processo - Saída

08/03/2021, 15:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/03/2021, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2021, 10:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/03/2021, 18:17

Juntada de Ofício

03/03/2021, 18:16

Documento Digitalizado

03/03/2021, 18:16

Prazo em Curso

25/02/2021, 13:58

Expedição de Ofício.

22/02/2021, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/02/2021, 17:44

Expedição em análise para assinatura

19/02/2021, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 18:37

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2020, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

30/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 18:01

Prazo em Curso

14/05/2020, 12:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 02:32

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2020, 07:33

Emissão da Relação

12/05/2020, 14:31

Emissão da Relação

12/05/2020, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 20:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 01:31

Documento Digitalizado

17/03/2020, 14:01

Juntada de Ofício

17/03/2020, 14:01

Documento Digitalizado

17/03/2020, 14:01

Juntada de Ofício

17/03/2020, 14:01

Documento Digitalizado

17/03/2020, 14:00

Juntada de Ofício

17/03/2020, 14:00

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2020, 16:01

Documento Digitalizado

11/03/2020, 16:01

Juntada de Ofício

11/03/2020, 16:01

Documento Digitalizado

11/03/2020, 16:00

Juntada de Ofício

11/03/2020, 16:00

Prazo em Curso

05/03/2020, 15:52

Juntada de Petição de Réplica

05/03/2020, 15:30

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2020, 07:25

Emissão da Relação

10/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2020, 19:00

Documento Digitalizado

04/02/2020, 17:46

Juntada de Ofício

04/02/2020, 17:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2020, 07:00

Documento Digitalizado

13/01/2020, 16:56

Documento Digitalizado

13/01/2020, 16:56

Juntada de Ofício

13/01/2020, 16:56

Prazo em Curso

08/01/2020, 11:46

Juntada de Informações

08/01/2020, 11:45

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/12/2019, 08:28

Juntada de NULL

03/12/2019, 17:17

Juntada de Mandado

03/12/2019, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2019, 16:20

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 08:48

Prazo em Curso

01/11/2019, 13:31

Prazo em Curso

01/11/2019, 13:11

Expedição de Carta.

31/10/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2019, 16:23

Expedição em análise para assinatura

30/10/2019, 22:06

Emissão da Relação

30/10/2019, 22:05

Autos preparados para expedição

28/10/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

28/10/2019, 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2019 08:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

28/10/2019, 14:08

Prazo em Curso

20/09/2019, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 11:07

Publicado ato_publicado em 20/09/2019.

20/09/2019, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 07:26

Emissão da Relação

18/09/2019, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2019, 07:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

03/09/2019, 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 07:07

Prazo em Curso

23/07/2019, 07:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:21

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:53

Expedição de Carta.

22/07/2019, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2019, 07:27

Expedição em análise para assinatura

19/07/2019, 09:07

Emissão da Relação

19/07/2019, 09:04

Autos preparados para expedição

15/07/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2019 10:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

15/07/2019, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 13:59

Conclusos para despacho

05/07/2019, 14:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/07/2019, 08:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2019, 09:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/07/2019, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2019, 15:03

Informação do Sistema

01/07/2019, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/07/2019, 19:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 18:46

Interlocutória

•13/08/2024, 11:20

Despacho

•27/09/2023, 14:06

Sentença

•30/09/2021, 18:45

Despacho

•02/02/2021, 18:37

Despacho

•11/05/2020, 20:00

Despacho

•12/07/2019, 13:59