Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2025, 19:26
Informação do Sistema
27/06/2025, 18:20
Apensado ao processo numero do processo
27/06/2025, 18:20
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 10:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/04/2025, 07:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/04/2025, 07:24
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 08:01
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 15:04
Autos entregues em carga ao Defensor
25/02/2025, 15:03
Emissão da Relação
25/02/2025, 15:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025, 12:46
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/02/2025, 12:46
Transitado em Julgado em data
17/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Embargado: Valdemir Batista Costa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Na hipótese, não se vislumbra os alegados vícios, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento. Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. Os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos rejeitados. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801277-83.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Embargado: Valdemir Batista Costa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0801277-83.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a):
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Embargado: Valdemir Batista Costa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801277-83.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS)
Embargado: Valdemir Batista Costa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801277-83.2017.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
29/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2024, 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2024, 17:09
Prazo em Curso
08/04/2024, 13:31
Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024, 13:25
Prazo em Curso
27/03/2024, 13:19
Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024, 08:00
Emissão da Relação
05/03/2024, 10:27
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
13/12/2023, 15:49
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/12/2023, 15:48
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023, 07:52
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 18:43
Autos entregues em carga ao Defensor
17/11/2023, 18:43
Emissão da Relação
17/11/2023, 18:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2023, 18:50
Expedição de Certidão.
12/11/2023, 18:50
Julgado procedente o pedido
12/11/2023, 18:50
Registro de Sentença
12/11/2023, 18:50
Conclusos para julgamento
11/09/2023, 18:55
Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2023, 14:57
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/08/2023, 16:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/08/2023, 16:26
Prazo em Curso
08/08/2023, 15:28
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023, 07:54
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 16:18
Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2023, 16:18
Emissão da Relação
04/08/2023, 16:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2023, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 15:00
Conclusos para despacho
11/05/2023, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023, 16:26
Prazo em Curso
09/05/2023, 14:49
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 07:56
Emissão da Relação
05/05/2023, 14:31
Processo Desarquivado
05/05/2023, 10:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2022, 01:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022, 03:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/12/2021, 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021, 01:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021, 01:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021, 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2021, 02:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/08/2021, 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021, 03:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021, 00:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021, 05:46
Juntada de Outros documentos
05/04/2021, 08:10
Arquivado Provisoriamente
16/03/2021, 15:28
Processo Reativado
15/03/2021, 17:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018, 11:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2018, 02:06
Arquivado Provisoriamente
07/02/2018, 15:26
Publicado ato_publicado em 01/02/2018.
01/02/2018, 22:02
Publicado ato_publicado em 01/02/2018.
01/02/2018, 22:02
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2018, 14:01
Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2018, 13:56
Emissão da Relação
30/01/2018, 18:03
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/01/2018, 09:48
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/01/2018, 09:47
Expedição de Outros documentos.
24/01/2018, 16:22
Autos entregues em carga ao Defensor
24/01/2018, 16:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2018, 15:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2018, 15:41
Conclusos para julgamento
18/01/2018, 15:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/01/2018, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018, 11:18
Conclusos para decisão
11/01/2018, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2017, 09:40
Publicado ato_publicado em 15/12/2017.
15/12/2017, 13:25
Publicado ato_publicado em 15/12/2017.
15/12/2017, 13:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
14/12/2017, 14:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/12/2017, 14:34
Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2017, 13:56
Expedição de Outros documentos.
13/12/2017, 09:44
Autos entregues em carga ao Defensor
13/12/2017, 09:43
Emissão da Relação
13/12/2017, 09:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2017, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017, 17:05
Conclusos para despacho
11/12/2017, 09:23
Documento Digitalizado
11/12/2017, 09:22
Juntada de Petição de Réplica
07/12/2017, 07:26
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2017, 13:51
Emissão da Relação
30/11/2017, 18:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/11/2017, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017, 13:40
Conclusos para despacho
30/11/2017, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2017, 08:55
Prazo em Curso
29/11/2017, 17:38
Publicado ato_publicado em 23/11/2017.
23/11/2017, 13:28
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2017, 13:59
Emissão da Relação
21/11/2017, 10:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2017, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017, 14:21
Conclusos para despacho
16/11/2017, 08:26
Juntada de Petição de Contestação
14/11/2017, 18:43
Publicado ato_publicado em 13/11/2017.
13/11/2017, 23:47
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2017, 13:44
Emissão da Relação
08/11/2017, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2017, 10:30
Prazo em Curso
25/10/2017, 08:38
Documento Digitalizado
24/10/2017, 14:45
Juntada de Mandado
24/10/2017, 14:45
Juntada de NULL
24/10/2017, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017, 11:16
Prazo em Curso
05/10/2017, 11:56
Expedição de Mandado.
04/10/2017, 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2017, 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2017, 17:25
Juntada de Informações
04/10/2017, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017, 15:40
Autos preparados para expedição
04/10/2017, 12:05
Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
04/10/2017, 09:37
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/10/2017, 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2017, 13:54
Emissão da Relação
02/10/2017, 15:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/09/2017, 15:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2017, 16:46
Concedida a Medida Liminar
26/09/2017, 16:46
Conclusos para decisão
26/09/2017, 08:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/09/2017, 13:14
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado