Cumprimento de sentença 0804584-27.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.164,82

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:23

Documento Digitalizado

03/12/2025, 15:20

Arquivado Provisoriamente

10/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:45

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:21

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 02:49

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:14

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:58

Juntada de NULL

19/09/2025, 17:33

Todas as movimentações(203)

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:23

Documento Digitalizado

03/12/2025, 15:20

Arquivado Provisoriamente

10/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:45

Prazo em Curso

01/10/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 13:05

Despacho

•24/07/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 02:49

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:14

Prazo em Curso

22/09/2025, 13:58

Juntada de NULL

19/09/2025, 17:33

Juntada de Mandado

19/09/2025, 17:33

Prazo em Curso

09/09/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 19:18

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 12:38

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:51

Prazo em Curso

25/08/2025, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2025, 08:03

Expedição de Carta.

05/08/2025, 16:41

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 17:03

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 16:30

Expedição em análise para assinatura

04/08/2025, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 09:11

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/07/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:54

Prazo em Curso

14/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:58

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:12

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:11

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:11

Incidente Processual Instaurado

30/06/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

23/06/2025, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 18:14

Despacho Saneador

17/06/2025, 18:14

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:45

Expedição de Carta.

16/06/2025, 15:44

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/06/2025, 16:26

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 14:30

Prazo em Curso

25/04/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 07:42

Prazo em Curso

23/04/2025, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 10:16

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/04/2025, 10:16

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:00

Prazo em Curso

21/03/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 10:15

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:03

Prazo em Curso

27/02/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/02/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:31

Prazo em Curso

11/02/2025, 17:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0804584-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cacilda de Oliveira Silva - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl. 93, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

06/02/2025, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 14:18

Prazo em Curso

14/01/2025, 14:39

Expedição de Carta.

14/01/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 15:00

Evolução da Classe Processual

13/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Cacilda de Oliveira Silva - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0804584-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências. Intimem-se.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

16/12/2024, 17:25

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Cacilda de Oliveira Silva - Desp. fls. 82 [...] Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0804584-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo de cálculo do valor executado, no prazo de cinco dias, sob pena de rejeição liminar. Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se

12/12/2024, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:44

Recebida petição inicial

11/12/2024, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:56

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:11

Emissão da Relação

10/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:37

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/12/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Cacilda de Oliveira Silva - Réu: Multipedra - Mármores e Granitos - A sentença proferida às fls. 67/69 não demanda liquidação para seu cumprimento, daí porque sequer conheço o pedido de "homologação do valor da liquidação" (sic) formulado às fls. 73/75. Certificado o trânsito em julgado da sentença proferida e não formulado pedido de seu cumprimento, arquivem-se os autos. Intimem-se Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0804584-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

28/11/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 21:12

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

26/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:39

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:11

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Cacilda de Oliveira Silva - Réu: Multipedra - Mármores e Granitos - Sent. de fls. 67-69: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Maria Cacilda de Oliveira Silva, fazendo-o para condenar Multipedra - Mármores e Granitos ao pagamento em favor da parte autora do valor de R$ 9.691,28 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), sobre este montante devendo incidir correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, CC), cuja incidência é de se dar a partir da data da distribuição da demanda (06/05/2024), além de juros moratórios pela SELIC, com a respectiva dedução estabelecida no art. 406, parágrafo 1º, do Código Civil, incidente a partir da data da citação (07/08/2024).Condeno a parte demandada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Jussara Valença de França (OAB 28990/MS) Processo 0804584-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

25/10/2024, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:15

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 16:15

Registro de Sentença

24/10/2024, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:42

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:54

Prazo em Curso

05/09/2024, 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 17:06

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/09/2024, 17:06

Juntada de Mandado

29/08/2024, 16:53

Juntada de NULL

29/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:43

Prazo em Curso

06/08/2024, 08:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:44

Prazo em Curso

01/08/2024, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2024, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 18:33

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 18:43

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:36

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 21:30

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 18:08

Outras Decisões

22/07/2024, 18:08

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2024, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2024, 06:31

Emissão da Relação

19/07/2024, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 09:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:11

Prazo em Curso

24/06/2024, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:51

Expedição de Carta.

21/06/2024, 19:00

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 16:01

Emissão da Relação

21/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 18:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 04:50:00, 1ª Vara Cível.

20/06/2024, 18:52

Prazo em Curso

20/06/2024, 13:04

Prazo em Curso

19/06/2024, 19:04

Juntada de Informações

19/06/2024, 19:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 07:01:46, 1ª Vara Cível.

19/06/2024, 19:01

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/06/2024, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 18:02

Prazo em Curso

13/05/2024, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

10/05/2024, 09:56

Expedição de Carta.

10/05/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 13:25

Emissão da Relação

08/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 04:30:00, 1ª Vara Cível.

07/05/2024, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 13:19

Tutela Provisória

07/05/2024, 13:19

Conclusos para decisão

06/05/2024, 23:17

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 23:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/05/2024, 23:16

Informação do Sistema

06/05/2024, 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 16:20

Interlocutória

•17/06/2025, 18:14

Interlocutória

•16/04/2025, 10:16

Interlocutória

•10/03/2025, 10:15

Despacho

•19/02/2025, 18:28

Despacho

•11/12/2024, 14:44

Despacho

•03/12/2024, 18:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2024, 10:32

Despacho

•26/11/2024, 21:12

Sentença

•24/10/2024, 16:15

Despacho

•24/07/2024, 18:43

Interlocutória

•22/07/2024, 18:08

Interlocutória

•07/05/2024, 13:19