Agravo em Recurso Especial 0812150-35.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

JULIANA ARENA GALHARDO

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de JULIANA ARENA GALHARDO

12/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 12:39

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2026

14/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de JULIANA ARENA GALHARDO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

12/01/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2026

12/01/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 12:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/09/2025, 16:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 16:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 16:23

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•22/09/2025, 16:23

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•22/09/2025, 16:23