Cumprimento de sentença 0825898-93.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.404,41

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 18:31

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:23

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2026, 12:17

Processo Reativado

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 19:12

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:21

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:20

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 17:20

Todas as movimentações(138)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 18:31

Emissão da Relação

15/05/2026, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 16:23

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:18

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 16:23

Sentença

•26/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:18

Evolução da Classe Processual

29/04/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2026, 12:17

Processo Reativado

28/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 19:12

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:21

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:20

Documento Digitalizado

24/04/2026, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/04/2026, 17:20

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

31/03/2026, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

26/03/2026, 18:16

Registro de Sentença

26/03/2026, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 18:16

Expedição de NULL.

26/03/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2026, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2026, 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/02/2026 09:42:08, 10ª Vara do Juizado Especial C.

04/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 06:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2026, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 13:33

Emissão da Relação

07/01/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 18:23

Despacho Saneador

19/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2025 03:46:07, 10ª Vara do Juizado Especial C.

18/12/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/02/2026 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:37

Emissão da Relação

24/09/2025, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/09/2025, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2025, 16:21

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/09/2025, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/12/2025 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

03/09/2025, 16:05

Juntada de Mandado

22/08/2025, 16:32

Juntada de Mandado

22/08/2025, 16:32

Juntada de NULL

22/08/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 06:09

Emissão da Relação

04/08/2025, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2025, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 12:20

Prazo em Curso

04/08/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:12

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

18/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 14:11

Emissão da Relação

30/06/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 22:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:08

Prazo em Curso

12/06/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 17:44

Emissão da Relação

11/06/2025, 17:12

Juntada de NULL

29/05/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 07:32

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

15/05/2025, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2025, 11:03

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/03/2025, 17:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2025 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

27/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:26

Emissão da Relação

14/02/2025, 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2025, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 10:57

Expedição de Carta.

14/02/2025, 10:08

Autos preparados para expedição

13/02/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

13/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 07:42

Prazo em Curso

31/01/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronie Soares de Sousa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Luciana Silva de Almeida (OAB 17391/MS) Processo 0825898-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 11:49

Emissão da Relação

30/01/2025, 10:02

Juntada de NULL

28/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/01/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronie Soares de Sousa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Luciana Silva de Almeida (OAB 17391/MS) Processo 0825898-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:53

Emissão da Relação

28/11/2024, 10:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 06:34

Prazo em Curso

28/11/2024, 06:29

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 06:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/01/2025 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

27/11/2024, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2024, 07:07

Conclusos para decisão

26/11/2024, 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/11/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 06:57

Expedição de Carta.

29/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ronie Soares de Sousa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Intime-se a parte reclamante para que junte aos autos Procuração, considerando que o documento de p. 09, está em branco. Intimação - ADV: Luciana Silva de Almeida (OAB 17391/MS) Processo 0825898-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Designo a audiência de conciliação para o dia 26/11/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams". Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. Cumpra-se. ".

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:57

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:15

Emissão da Relação

28/10/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 10:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

24/10/2024, 09:49

Conclusos para decisão

24/10/2024, 09:44

Informação do Sistema

24/10/2024, 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2024, 07:12

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 21:10

Sentença (Outras)

•26/03/2026, 18:16

Interlocutória

•19/12/2025, 18:23

Despacho

•22/09/2025, 20:24

Despacho

•28/06/2025, 22:30

Despacho

•21/05/2025, 07:32

Despacho

•06/02/2025, 07:42

Despacho

•27/11/2024, 13:04

Despacho

•27/10/2024, 10:38