Procedimento Comum Cível 0860083-96.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.484,24

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:14

Juntada de NULL

21/01/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 10:55

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:27

Processo Reativado

14/01/2026, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2026, 11:07

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 08:29

Parcelamento de Custas Cancelado

31/10/2025, 08:08

Todas as movimentações(104)

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:45

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 11:14

Juntada de NULL

21/01/2026, 14:24

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 10:55

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:27

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 12:30

Despacho

•17/02/2025, 15:28

Processo Reativado

14/01/2026, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2026, 11:07

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 08:29

Parcelamento de Custas Cancelado

31/10/2025, 08:08

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 09:52

Prazo em Curso

29/09/2025, 23:15

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

25/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 12:30

Registro de Sentença

08/09/2025, 12:30

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:08

Prazo em Curso

06/08/2025, 06:13

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

24/06/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:58

Emissão da Relação

18/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2025, 16:43

Prazo em Curso

13/05/2025, 18:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2025, 18:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/03/2025, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:14

Prazo em Curso

17/03/2025, 17:17

Expedição de Carta.

17/03/2025, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 08:29

Emissão da Relação

13/03/2025, 08:15

Emissão da Relação

13/03/2025, 08:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 08:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 08:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 08:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2025, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 05:20:00, 14ª Vara Cível.

17/02/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 15:28

Recebida petição inicial

17/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Clara Batistoti - Decisão f. 92: Intimação - ADV: Daniele Battistotti Braga (OAB 20708O/MT) Processo 0860083-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Defiro o incluso pedido de parcelamento das custas processuais em 10 (dez) parcelas via boleto bancário, por preencher os requisitos legais - CPC, art. 98, § 6º. Expeça-se a Guia de Custas de acordo com o parcelamento deferido. Aderido e comprovado o parcelamento, voltem para dar seguimento ao feito. Intimem-se. ***** Guias de Recolhimento Judicial nas fls. 93-112.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:17

Parcelamento de Custas Iniciado

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 12:18

Outras Decisões

15/01/2025, 12:18

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:15

Prazo em Curso

16/12/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clara Batistoti - r. dec. f. 87: Intimação - ADV: Daniele Battistotti Braga (OAB 20708O/MT) Processo 0860083-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o parcelamento das custas judiciais, por meio da ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, que poderá ser acessada pelo link https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas. Aderido e comprovado o parcelamento, voltem na fila de medidas urgentes para dar seguimento ao feito. Intimem-se.

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

10/12/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 12:43

Deferimento

10/12/2024, 12:43

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:24

Prazo em Curso

29/10/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clara Batistoti - Intimação - ADV: Daniele Battistotti Braga (OAB 20708O/MT) Processo 0860083-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda. 2. Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas... Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

25/10/2024, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 15:29

Emenda à Inicial

25/10/2024, 15:29

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:49

Informação do Sistema

18/10/2024, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 11:35

Interlocutória

•15/01/2025, 12:18

Interlocutória

•10/12/2024, 12:43

Interlocutória

•25/10/2024, 15:29