Procedimento Comum Cível 0860323-85.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.357,18

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 13:47

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:42

Documento Digitalizado

16/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2025, 08:41

Prazo em Curso

30/06/2025, 21:51

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:57

Emissão da Relação

23/06/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/05/2025, 14:43

Registro de Sentença

30/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:21

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 13:47

Prazo em Curso

24/07/2025, 07:42

Documento Digitalizado

16/07/2025, 14:26

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 05:05

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2025, 08:41

Prazo em Curso

30/06/2025, 21:51

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:57

Emissão da Relação

23/06/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

30/05/2025, 14:43

Registro de Sentença

30/05/2025, 14:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2025, 11:46

Prazo em Curso

02/04/2025, 01:07

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:10

Emissão da Relação

27/03/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 06:16

Emissão da Relação

28/02/2025, 05:08

Expedição de Carta.

28/02/2025, 05:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 05:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:21

Prazo em Curso

08/01/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Pereira Oliveira Filho - Ré: Banco BMG SA - Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0860323-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais contratos pretende revisar, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de revisão contratual, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, e do artigo 324, ambos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. Intime(m)-se.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

07/01/2025, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:07

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 08:30

Prazo em Curso

29/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Pereira Oliveira Filho - Ré: Banco BMG SA - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0860323-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais. Intime-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/10/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Informação do Sistema

21/10/2024, 19:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 19:38

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/10/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 08:35

Despacho

•26/02/2025, 15:19

Despacho

•06/12/2024, 19:07

Despacho

•22/10/2024, 16:05