Recurso Especial 0031966-22.2010.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0031966-22.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/04/2023

21/04/2023, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

24/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

22/03/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/12/2022, 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 16:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista r. decisão à fl. e-STJ 503.

14/12/2022, 16:25

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 503 a 512 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

05/12/2022, 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2022, 12:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/12/2022, 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 20/09/2022

20/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 629964/2022

03/08/2022, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 20:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/08/2022, 12:51

—