Procedimento Comum Cível 0801822-05.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

JOANA ARCE GAMARRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SANDRA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR PETRY FERRA

OAB/MS 26551·CPF·Representa: Autor

ARI ROGÉRIO FERRA JÚNIOR

OAB/MS 23535·CPF·Representa: Autor

CAIO HENRIQUE CRISTALDO BRAGA

OAB/MS 24221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:00

Remessa para o TRF 3ª Região

24/04/2026, 14:18

Processo Reativado

24/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 17:11

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:38

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 01:12

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:10

Prazo em Curso

27/11/2025, 14:50

Todas as movimentações(109)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/04/2026, 16:00

Remessa para o TRF 3ª Região

24/04/2026, 14:18

Processo Reativado

24/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões

19/02/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 01:12

Sentença

•16/10/2025, 21:31

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:38

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 01:12

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:10

Prazo em Curso

27/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/11/2025, 20:10

Prazo em Curso

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/11/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 21:31

Registro de Sentença

16/10/2025, 21:31

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:39

Manifestação do Ministério Público

13/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Promotor

09/07/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:46

Documento Digitalizado

27/06/2025, 18:15

Emissão da Relação

27/06/2025, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 10:26

Prazo em Curso

16/05/2025, 14:05

Documento Digitalizado

15/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:40

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 13:59

Prazo em Curso

06/03/2025, 14:33

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 14:33

Prazo em Curso

06/03/2025, 08:28

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 17:10

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:51

Emissão da Relação

17/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:10

Prazo em Curso

11/02/2025, 08:00

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:09

Documento Digitalizado

10/02/2025, 14:09

Expedição de Carta.

10/02/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.

08/02/2025, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:59

Prazo em Curso

27/11/2024, 07:21

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 14:10

Juntada de NULL

13/11/2024, 17:21

Juntada de NULL

13/11/2024, 17:21

Juntada de Mandado

13/11/2024, 17:21

Prazo em Curso

13/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joana Arce Gamarra - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801822-05.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:39

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 08:10

Prazo em Curso

07/11/2024, 09:03

Prazo em Curso

06/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

06/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 00:52

Prazo em Curso

05/11/2024, 17:29

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:35

Expedição de Carta.

05/11/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Joana Arce Gamarra - despacho: 1. Intimação - ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801822-05.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:33

Expedição de Carta.

28/10/2024, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:45

Expedição de Carta.

27/10/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 08:39

Expedição em análise para assinatura

27/10/2024, 08:39

Emissão da Relação

27/10/2024, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:03

Recebida petição inicial

25/10/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 22:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2024, 22:40

Conclusos para despacho

15/10/2024, 22:40

Informação do Sistema

15/10/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:16

Despacho

•24/06/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 08:39

Despacho

•25/10/2024, 16:02