Execução Fiscal 0803189-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 593,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MOISES DA SILVA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0803189-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moises da Silva Flores - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 14:11

Emissão da Relação

25/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 13:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 03:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:42

Sentença

•16/10/2024, 10:29

04/11/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0803189-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moises da Silva Flores - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:42

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 14:11

Emissão da Relação

25/10/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:29

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:25

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:44

Conclusos para decisão

21/03/2022, 12:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 03:21

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2021.

01/09/2021, 14:36

Prazo em Curso

02/08/2021, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/07/2021, 09:29

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2021, 22:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 18:52

Despacho

•11/01/2021, 08:24