Ação Penal - Procedimento Sumário 0900101-20.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MAICO PRADO LEON SOSA

CPF

Reu

PM ANTONIO ODAIR DA CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PM LEONEL JACKSON GRACINI CHAVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KLEBER MARQUES FERREIRA

OAB/MS 21390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:26

Documento Digitalizado

28/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 19:00

Documento Digitalizado

27/02/2025, 18:57

Documento Digitalizado

27/02/2025, 18:54

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:31

Processo de Execução Criminal Iniciado

25/02/2025, 13:31

Documento Digitalizado

25/02/2025, 13:11

Documento Digitalizado

25/02/2025, 13:10

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Juntada de NULL

18/02/2025, 18:39

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Todas as movimentações(108)

Documento Digitalizado

02/03/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:26

Documento Digitalizado

28/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 17:08

Despacho

•22/03/2024, 17:42

Juntada de Outros documentos

27/02/2025, 19:00

Documento Digitalizado

27/02/2025, 18:57

Documento Digitalizado

27/02/2025, 18:54

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:31

Processo de Execução Criminal Iniciado

25/02/2025, 13:31

Documento Digitalizado

25/02/2025, 13:11

Documento Digitalizado

25/02/2025, 13:10

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Juntada de NULL

18/02/2025, 18:39

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Documento Digitalizado

18/02/2025, 18:39

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 06:50

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 06:50

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Prazo em Curso

30/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:56

Registro de Sentença

30/01/2025, 11:56

Sentença Condenatória

29/01/2025, 19:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 07:46:53, 2ª Vara.

29/01/2025, 19:46

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/01/2025, 17:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/01/2025, 17:19

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/01/2025, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 17:58

Juntada de Informações

20/01/2025, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 11:58

Juntada de NULL

18/11/2024, 16:49

Juntada de Mandado

18/11/2024, 16:48

Prazo em Curso

12/11/2024, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2024, 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2024, 14:20

Juntada de Informações

11/11/2024, 14:19

Documento Digitalizado

11/11/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Maico Prado Leon Sosa - Intima-se o réu na pessoa de seu advogado do despacho de fls. 98/102 Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0900101-20.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

07/11/2024, 18:37

Prazo em Curso

07/11/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 18:25

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2024, 17:43

Manifestação do Ministério Público

29/10/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/10/2024, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: Maico Prado Leon Sosa - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho às fls. 98/102. "Destarte, em abono à celeridade processual, bem como em cumprimento às orientações da Corregedoria-Geral de Justiça, determino que as audiências sejam realizadas na forma acima estabelecida. Intimação - ADV: Kleber Marques Ferreira (OAB 21390/MS) Processo 0900101-20.2024.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva vítima e das testemunhas da acusação e defesa, e interrogatório do acusado para o dia 29.01.2025, às 16:30 horas (art. 399, do CPP), a ser realizada de forma mista (videoconferência/presencial). Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestem se concordam com a adoção do juízo 10% digital, de forma que os atos processuais posam ser praticados de forma eletrônica e remota, ficando assegurada a possibildade de participação presencial nas audiências daqueles que assim o quiserem. Caso haja manifestação pela participação na audiência pelo sistema de videoconferência ou telepresencial, deverão, desde já, indicar seus telefones celulares e de seu representante (MPE, Defensora Pública ou advogado), e das pessoas a serem inquiridas (testemunhas/partes), a fim de que, na data e horário já designados, seja realizada audiência por videoconferência, sendo o número do "whatsapp" imprescindível para o envio do link da videoconferência..."

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 13:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/10/2024, 10:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/10/2024, 10:28

Emissão da Relação

25/10/2024, 08:39

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:32

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:32

Autos entregues em carga ao Promotor

25/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 04:30:00, 2ª Vara.

26/09/2024, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:08

Documento Digitalizado

28/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/04/2024, 17:17

Manifestação do Ministério Público

05/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor

04/04/2024, 16:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2024, 15:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2024, 13:59

Prazo em Curso

02/04/2024, 13:52

Juntada de NULL

01/04/2024, 14:13

Juntada de Mandado

01/04/2024, 14:13

Prazo em Curso

26/03/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 19:23

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:13

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:13

Documento Digitalizado

25/03/2024, 17:13

Documento Digitalizado

25/03/2024, 16:26

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 21:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 19:05

Evolução da Classe Processual

22/03/2024, 19:00

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 17:42

Recebida a denúncia

22/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão

21/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de Denúncia

21/03/2024, 18:42

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

21/03/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:01

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

20/03/2024, 14:01

Apensado ao processo numero do processo

20/03/2024, 13:38

Distribuído por dependência

20/03/2024, 13:38

Interlocutória

•22/03/2024, 17:42