Execução Fiscal 0903354-49.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

R$ 575,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDIR ANTONIO VALBONO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DELCIO GROBE

OAB/SP 104504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:17

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Delcio Grobe (OAB 104504/SP) Processo 0903354-49.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir Antonio Valbono - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas. A subida depende de recurso voluntário. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:42

Emissão da Relação

25/10/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 09:02

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:42

Sentença

•23/10/2024, 09:02

04/11/2024, 08:17

Prazo em Curso

29/10/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Delcio Grobe (OAB 104504/SP) Processo 0903354-49.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Valdir Antonio Valbono - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas. A subida depende de recurso voluntário. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 17:42

Emissão da Relação

25/10/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/10/2024, 09:02

Registro de Sentença

23/10/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:36

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:12

Documento Digitalizado

28/06/2021, 09:24

Documento Digitalizado

28/06/2021, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 02:14

Conclusos para decisão

08/12/2020, 16:32

Conclusos para despacho

01/12/2020, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 14:19

Prazo em Curso

01/12/2020, 14:02

Publicado ato_publicado em 30/11/2020.

30/11/2020, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2020, 08:28

Emissão da Relação

27/11/2020, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2020.

27/11/2020, 16:44

Documento Digitalizado

27/11/2020, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/11/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/11/2020, 15:02

Documento Digitalizado

05/11/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2020, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 17:28

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2020.

04/11/2020, 10:23

Prazo em Curso

18/10/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 16/10/2020.

16/10/2020, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 08:21

Emissão da Relação

15/10/2020, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:26

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:09

Prazo em Curso

11/09/2020, 11:02

Processo Reativado

11/09/2020, 10:59

Juntada de Informações

10/09/2020, 15:51

Informação do Sistema

01/09/2020, 12:34

Apensado ao processo numero do processo

01/09/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 02:53

Arquivado Definitivamente

21/08/2020, 09:14

Documento Digitalizado

21/08/2020, 09:02

Documento Digitalizado

21/08/2020, 09:02

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 23:06

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 17:21

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 14:54

Emissão da Relação

17/08/2020, 14:49

Prazo em Curso

12/08/2020, 09:41

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 08:12

Emissão da Relação

04/08/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:48

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 07:00

Expedição de Certidão.

21/09/2019, 04:19

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 10:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 07:55

Conclusos para despacho

27/08/2019, 13:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/06/2019, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2019.

12/06/2019, 10:48

Prazo em Curso

21/05/2019, 13:06

Prazo em Curso

21/05/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 02:42

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 09:33

Juntada de Informações

29/04/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

21/04/2019, 01:09

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 10:52

Documento Digitalizado

10/04/2019, 17:52

Documento Digitalizado

10/04/2019, 17:52

Documento Digitalizado

10/04/2019, 17:52

Juntada de Mandado

10/04/2019, 17:52

Juntada de NULL

10/04/2019, 17:46

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:48

Prazo em Curso

01/04/2015, 12:34

Expedição de Mandado.

25/03/2015, 18:40

Conclusos para Despacho

05/02/2010, 12:00

Despacho Proferido

05/02/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2010, 12:00

Despacho

•05/11/2020, 07:13

Despacho

•15/10/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:21

Despacho

•03/08/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 10:56

Despacho

•10/09/2019, 07:55

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 10:52

Despacho

•05/02/2010, 08:49