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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.735,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:22

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908418-83.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:49

Emissão da Relação

25/10/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:22

Transitado em Julgado em data

13/01/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:59

Sentença

•16/10/2024, 10:09

04/11/2024, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0908418-83.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Aparecido Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:49

Emissão da Relação

25/10/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:09

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:00

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 07:58

Outras Decisões

21/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2023.

04/06/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:47

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 20:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:22

Prazo em Curso

08/05/2023, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 08:10

Expedição de Carta.

13/04/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

13/04/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 07:58

Interlocutória

•21/06/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:47

Despacho

•22/02/2023, 07:28