Execução Fiscal 0911515-96.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.747,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:28

Documento Digitalizado

27/01/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:52

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911515-96.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Aparecido da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:26

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:33

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 15:28

Documento Digitalizado

27/01/2025, 15:27

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:25

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 09:52

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:43

Sentença

•16/10/2024, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911515-96.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Aparecido da Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:26

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 10:07

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.

06/05/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/04/2023, 17:22

Autos preparados para expedição

31/03/2023, 15:32

Juntada de NULL

22/03/2023, 15:11

Documento Digitalizado

22/03/2023, 15:11

Documento Digitalizado

22/03/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 15:11

Juntada de Mandado

22/03/2023, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:39

Prazo em Curso

16/02/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:03

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

18/01/2021, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 01:56

Ato Ordinatório

•07/04/2023, 17:22

Despacho

•16/04/2020, 14:10