Execução Fiscal 0915190-04.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.867,52

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDNEIA FERNANDA ANDREASI GABRIEL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

23/01/2025, 15:39

Cobrança exaurida no GECOF

23/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

06/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2024, 09:10

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edneia Fernanda Andreasi Gabriel Eireli - réu-revel Processo 0915190-04.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Edneia Fernanda Andreasi Gabriel Eireli - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto, pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.

29/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Documento Digitalizado

23/01/2025, 15:39

Cobrança exaurida no GECOF

23/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 10:37

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 20:18

Despacho

•07/12/2021, 17:31

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2024, 11:57

Prazo em Curso

06/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2024, 09:10

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edneia Fernanda Andreasi Gabriel Eireli - réu-revel Processo 0915190-04.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Edneia Fernanda Andreasi Gabriel Eireli - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto, pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2024, 08:47

Emissão da Relação

25/10/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 20:18

Registro de Sentença

22/10/2024, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:24

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 04:23

Arquivado Provisoriamente

22/03/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 17:32

Documento Digitalizado

17/03/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 01:32

Prazo em Curso

07/02/2022, 17:06

Prazo em Curso

07/02/2022, 14:21

Expedição de Carta.

02/02/2022, 17:30

Expedição de Carta.

02/02/2022, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 16:18

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 17:50

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

11/01/2022, 17:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/12/2021, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 19:05

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2021, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 17:31

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2021, 10:54

Processo Reativado

30/07/2021, 14:00

Processo Desarquivado

30/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 00:58

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 18:38

Arquivado Provisoriamente

08/10/2020, 14:24

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 07:05

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 00:45

Publicado ato_publicado em 01/06/2020.

01/06/2020, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2020, 07:58

Autos preparados para expedição

29/05/2020, 12:32

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 16:23

Conclusos para despacho

30/04/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

15/03/2020, 03:07

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 17:12

Juntada de NULL

05/03/2020, 17:04

Juntada de Mandado

05/03/2020, 17:01

Prazo em Curso

05/02/2020, 15:17

Prazo em Curso

05/02/2020, 15:16

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 14:35

Autos preparados para expedição

11/11/2019, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2019, 18:00

Recebida petição inicial

20/09/2019, 18:00

Conclusos para despacho

17/09/2019, 07:06

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 07:06

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 14:22

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 12:30

Despacho

•08/05/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 17:12

Despacho

•20/09/2019, 18:00