Procedimento Comum Cível 0800855-04.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

JOSE LEONCINA

CPF

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP 41775·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 03:23

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

01/12/2025, 19:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:26

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 12:50

Prazo em Curso

01/07/2025, 01:45

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2025.

13/12/2025, 03:23

Prazo em Curso

03/12/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Documentos

Interlocutória

•24/04/2025, 17:42

Sentença

•24/09/2024, 17:56

Emissão da Relação

01/12/2025, 19:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2025, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:26

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões

18/07/2025, 12:50

Prazo em Curso

01/07/2025, 01:45

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:16

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:06

Prazo em Curso

26/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2025, 16:55

Prazo em Curso

20/05/2025, 17:17

Prazo em Curso

08/05/2025, 18:42

Documento Digitalizado

08/05/2025, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 17:09

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 15:22

Documento Digitalizado

08/05/2025, 15:22

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:12

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2025, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 17:42

Proferida decisão interlocutória

24/04/2025, 17:42

Documento Digitalizado

31/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 13:16

Conclusos para decisão

25/11/2024, 21:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 02:38

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800855-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Leoncina - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Fica a parte interessada INTIMADA a se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária. Prazo: 5 dias.

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 16:05

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800855-04.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Leoncina - Reqdo: Itaú Seguros S/A - Do exposto, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a Requerida ao pagamento de R$ 35.097,97 (trinta e cinco mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos), corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação. Por ter a parte Autora decaído de parte mínima do pedido, condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:56

Registro de Sentença

24/09/2024, 17:56

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/09/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 07:06

Juntada de Petição de Alegações finais

25/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 15:14

Prazo em Curso

06/03/2024, 06:43

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:16

Emissão da Relação

01/03/2024, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:02

Despacho Saneador

23/01/2024, 14:02

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 08:20

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

06/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 09:50

Prazo em Curso

09/10/2023, 12:58

Prazo em Curso

05/10/2023, 22:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 02:27

Juntada de NULL

03/10/2023, 16:21

Prazo em Curso

27/09/2023, 12:29

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:22

Expedição em análise para assinatura

25/09/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 11:20

Documento Digitalizado

14/09/2023, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:26

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 11:35

Emissão da Relação

11/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 09:50

Prazo em Curso

06/09/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 18:13

Prazo em Curso

29/08/2023, 04:35

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:44

Prazo em Curso

25/08/2023, 17:51

Expedição de Carta.

25/08/2023, 17:49

Emissão da Relação

25/08/2023, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

11/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 22:35

Prazo em Curso

03/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:57

Emissão da Relação

28/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/03/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:14

Emissão da Relação

16/03/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 16:22

Despacho Saneador

15/02/2023, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:11

Conclusos para decisão

29/11/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:42

Emissão da Relação

21/10/2022, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2022, 13:20

Outras Decisões

17/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:43

Emissão da Relação

25/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 18:50

Prazo em Curso

04/07/2022, 16:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2022, 15:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 08:25

Prazo em Curso

26/04/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:48

Expedição de Carta.

25/04/2022, 12:51

Expedição em análise para assinatura

22/04/2022, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2022, 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/04/2022, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2022, 13:41

Emissão da Relação

20/04/2022, 13:36

Prazo em Curso

18/04/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 02:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/04/2022, 17:23

Prazo em Curso

18/04/2022, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2022, 10:36

Recebida petição inicial

24/03/2022, 10:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:42

Informação do Sistema

16/02/2022, 19:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2022, 19:51

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 19:35

Interlocutória

•23/01/2024, 14:02

Interlocutória

•25/08/2023, 14:45

Interlocutória

•15/02/2023, 16:22

Interlocutória

•17/08/2022, 13:20

Despacho

•24/03/2022, 10:36