Cumprimento de sentença 0801801-05.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.078,56

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

LEONARDO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2026, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:54

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 12:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 17:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:29

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:52

Prazo em Curso

19/03/2026, 12:37

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:36

Documentos

Interlocutória

•09/12/2025, 17:29

Interlocutória

•09/12/2025, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

04/03/2026, 18:39

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2026, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2026, 09:54

Evolução da Classe Processual

26/01/2026, 12:48

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 12:59

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 17:29

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2025, 17:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:53

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:48

Emissão da Relação

11/11/2025, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/11/2025, 18:01

Transitado em Julgado em data

11/11/2025, 18:00

Prazo em Curso

08/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 08:19

Juntada de Ofício

15/09/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:41

Prazo em Curso

10/09/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/08/2025, 17:21

Registro de Sentença

13/08/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:08

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/02/2025, 21:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:42

Proferida decisão interlocutória

13/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão

25/11/2024, 21:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.

23/11/2024, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 12:50

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonardo dos Santos - Réu: CAAP – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0801801-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 13:27

Outras Decisões

25/09/2024, 13:27

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 13:37

Prazo em Curso

07/06/2024, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/06/2024, 13:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2024, 08:10

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:45

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 14:11

Expedição de Carta.

20/03/2024, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:48

Prazo em Curso

19/03/2024, 18:56

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 18:52

Emissão da Relação

19/03/2024, 15:22

Emissão da Relação

19/03/2024, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2024, 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2024, 16:36

Prazo em Curso

04/03/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

04/03/2024, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2024, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 13:11

Tutela Provisória

04/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2024, 16:25

Informação do Sistema

01/03/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/03/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 10:05

Sentença

•13/08/2025, 17:21

Interlocutória

•13/02/2025, 17:42

Interlocutória

•25/09/2024, 13:27

Interlocutória

•04/03/2024, 13:11