Procedimento Comum Cível 0808754-53.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:58

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:03

Documento Digitalizado

09/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 15:54

Expedição em análise para assinatura

06/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:41

Prazo em Curso

10/12/2025, 16:41

Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:40

Documento Digitalizado

09/12/2025, 18:33

Documento Digitalizado

09/12/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 16:56

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 16:27

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 13:36

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:58

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:03

Documento Digitalizado

09/02/2026, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 15:54

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 17:57

Interlocutória

•19/02/2024, 12:10

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06/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 10:41

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Documento Digitalizado

10/12/2025, 16:40

Documento Digitalizado

09/12/2025, 18:33

Documento Digitalizado

09/12/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 16:56

Expedição em análise para assinatura

09/12/2025, 16:27

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 21:18

Prazo em Curso

27/11/2025, 16:34

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2025, 16:33

Documento Digitalizado

27/11/2025, 16:33

Prazo em Curso

27/11/2025, 12:52

Processo Reativado

23/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:47

Prazo em Curso

23/05/2025, 00:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

20/05/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 11:31

Prazo em Curso

28/01/2025, 19:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 19:38

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos César Cavalcante da Silva - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçao de fls. 203/228. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808754-53.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

27/11/2024, 20:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2024, 18:56

Prazo em Curso

29/10/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Carlos César Cavalcante da Silva - Reqdo: Icatu Seguros S/A. - Do exposto, julgo procedente a ação para condenar a Requerida ao pagamento de 28,80 salários, montante que deve ser apurado em liquidação de sentença, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e, juros de mora, no índice de 1% ao mês, a partir da citação. Condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0808754-53.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/10/2024, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:58

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/09/2024, 17:57

Registro de Sentença

24/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

12/04/2024, 07:03

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2024, 19:35

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

08/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/03/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 12:10

Proferida decisão interlocutória

19/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:36

Prazo em Curso

25/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:36

Prazo em Curso

19/01/2024, 14:31

Prazo em Curso

19/01/2024, 10:28

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Documento Digitalizado

18/01/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2024, 15:10

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 15:08

Documento Digitalizado

17/01/2024, 15:07

Prazo em Curso

17/01/2024, 08:41

Emissão da Relação

17/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 09:51

Juntada de NULL

12/12/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:44

Prazo em Curso

05/12/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 15:14

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:21

Documento Digitalizado

28/11/2023, 18:12

Expedição de Carta.

27/11/2023, 18:31

Expedição em análise para assinatura

27/11/2023, 15:45

Documento Digitalizado

30/10/2023, 17:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2023, 09:31

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 09:30

Prazo em Curso

18/10/2023, 18:12

Juntada de Ofício

18/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:36

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:02

Prazo em Curso

02/10/2023, 22:23

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/09/2023, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:49

Expedição em análise para assinatura

29/09/2023, 04:38

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 17:34

Emissão da Relação

28/09/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 13:54

Proferida decisão interlocutória

06/09/2023, 13:54

Conclusos para decisão

25/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 15:59

Prazo em Curso

04/05/2023, 22:36

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 13:09

Outras Decisões

20/04/2023, 13:09

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2023, 18:08

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:06

Emissão da Relação

07/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2023, 13:36

Prazo em Curso

08/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 20:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 18:32

Expedição de NULL.

03/02/2023, 18:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2023, 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 18:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 16:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

03/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 08:09

Prazo em Curso

22/11/2022, 15:50

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:41

Expedição de Carta.

11/11/2022, 17:36

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 15:25

Emissão da Relação

11/11/2022, 14:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 14:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/11/2022, 14:45

Prazo em Curso

19/10/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 04:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/10/2022, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2022, 16:12

Recebida petição inicial

18/10/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 13:43

Conclusos para despacho

17/10/2022, 18:11

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 18:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2022, 18:08

Informação do Sistema

17/10/2022, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 14:35

Interlocutória

•06/09/2023, 13:54

Interlocutória

•20/04/2023, 13:09

Despacho

•18/10/2022, 13:43