Execução Fiscal 0001075-98.2010.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.066,08

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PEDRO GOMES TENNIS CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

ANDERSON DENIS MARTINAZZO

OAB/MS 13350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:25

Juntada de Ofício

02/02/2026, 14:24

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:24

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:31

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:36

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2025, 17:41

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 09:40

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:25

Juntada de Ofício

02/02/2026, 14:24

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:24

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:31

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 16:33

Despacho

•21/11/2024, 17:42

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:36

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2025, 17:41

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 09:40

Expedição em análise para assinatura

28/02/2025, 09:40

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2025.

28/02/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 03:39

Prazo em Curso

22/11/2024, 07:10

Prazo em Curso

22/11/2024, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:43

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0001075-98.2010.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Gomes Tennis Clube - Intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do petitório e documento de f. 167/168, requerendo o que entender de direito. Oportunamente, renovem-me a conclusão. Às providências.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

06/11/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson Denis Martinazzo (OAB 13350/MS) Processo 0001075-98.2010.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Gomes Tennis Clube - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 150-156, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 06:59

Emissão da Relação

28/10/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 08:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:29

Processo Reativado

25/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2023, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:17

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:39

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 10:14

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 18:51

Proferida decisão interlocutória

29/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:33

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 17:50

Prazo em Curso

14/12/2021, 15:37

Documento Digitalizado

14/12/2021, 15:37

Expedição de Carta.

10/12/2021, 13:56

Processo Reativado

08/11/2021, 18:05

Documento Digitalizado

08/11/2021, 18:02

Prazo em Curso

21/06/2021, 09:51

Documento Digitalizado

21/06/2021, 09:50

Expedição em análise para assinatura

21/06/2021, 08:32

Expedição de Carta.

21/06/2021, 08:31

Autos preparados para expedição

11/06/2021, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2021, 13:33

Processo saneado

02/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

21/05/2021, 13:29

Processo sobrestado desarquivado

21/05/2021, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 09:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2020, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2019, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 09:52

Conclusos para despacho

12/12/2019, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 11:51

Documento Digitalizado

12/09/2019, 16:18

Expedição de Carta.

26/06/2019, 18:38

Autos preparados para expedição

23/05/2019, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 10:58

Conclusos para despacho

14/05/2019, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 17:13

Expedição em análise para assinatura

28/02/2019, 19:01

Expedição de Ofício.

28/02/2019, 19:00

Autos preparados para expedição

12/06/2018, 09:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2018, 15:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017, 15:37

Prazo em Curso

13/09/2017, 10:00

Documento Digitalizado

13/09/2017, 09:59

Expedição de Ofício.

13/09/2017, 09:55

Autos preparados para expedição

08/06/2017, 14:39

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 14:38

Processo convertido em eletrônico

08/06/2017, 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2017, 14:33

Juntada de Informações

02/03/2017, 17:07

Prazo em Curso

10/02/2017, 13:53

Recebidos os Autos do Advogado

15/03/2016, 15:07

Carga Rápida

14/03/2016, 18:05

Autos preparados para expedição

19/11/2015, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2015.

19/11/2015, 13:28

Juntada de NULL

09/09/2015, 13:52

Juntada de Mandado

09/09/2015, 13:48

Prazo em Curso

04/09/2015, 14:32

Expedição de Mandado.

04/09/2015, 08:51

Prazo em Curso

13/07/2015, 13:56

Autos preparados para expedição

12/03/2015, 13:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2015, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2015, 16:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2015, 14:46

Prazo em Curso

18/12/2014, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2014, 16:09

Prazo em Curso

05/12/2014, 15:32

Expedição de Ofício.

05/12/2014, 15:27

Autos preparados para expedição

07/07/2014, 16:45

Expedição de Certidão.

07/07/2014, 16:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2014.

10/03/2014, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2014, 15:25

Emissão da Relação

06/03/2014, 14:22

Prazo em Curso

20/02/2014, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/02/2014, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2013, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

28/08/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/08/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

18/07/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

23/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

04/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

17/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

20/04/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/03/2012, 12:00

Decisão Proferida

05/03/2012, 12:00

Conclusos para Despacho

01/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/02/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

23/02/2012, 12:00

Certidão Publicação no Diário Oficial

08/12/2011, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

03/11/2011, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

25/10/2011, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

25/10/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

20/10/2011, 12:00

Conclusos para Decisão

18/10/2011, 12:00

Despacho Proferido

18/10/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

31/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2011, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

22/08/2011, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

01/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/07/2011, 12:00

Decisão Proferida

12/07/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

27/06/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2011, 12:00

Juntada de NULL

20/05/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

20/05/2011, 12:00

Expedição de NULL.

10/05/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

10/05/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

10/05/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

31/03/2011, 12:00

Juntada de NULL

30/03/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

18/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

18/03/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2011, 12:00

Juntada de NULL

02/03/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

02/03/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

22/02/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

17/02/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

31/01/2011, 12:00

Despacho Proferido

27/01/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

18/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/01/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

11/01/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:43

Despacho

•05/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 08:47

Despacho

•26/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:39

Interlocutória

•29/05/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 17:33

Interlocutória

•07/06/2021, 13:33

Despacho

•17/12/2019, 09:52

Despacho

•15/05/2019, 10:58

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/09/2025, 16:33

Despacho

•21/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:43

Despacho

•05/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 08:47

Despacho

•26/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:39

Interlocutória

•29/05/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 17:33

Interlocutória

•07/06/2021, 13:33

Despacho

•17/12/2019, 09:52

Despacho

•15/05/2019, 10:58

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Despacho

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