Procedimento Comum Cível 0800004-82.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

LETICIA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS 21882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

16/12/2025, 07:03

Transitado em Julgado em data

28/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:55

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:48

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 17:46

Despacho

•24/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

16/12/2025, 07:03

Transitado em Julgado em data

28/10/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:16

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/10/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:06

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/10/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/04/2025, 19:21

Remessa para o TRF 3ª Região

25/04/2025, 17:42

Prazo em Curso

02/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 06:56

Prazo em Curso

28/01/2025, 09:24

Prazo em Curso

08/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de Apelação

22/11/2024, 10:40

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leticia Oliveira Santos - III – DISPOSITIVO Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0800004-82.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, ajuizada por Leticia Oliveira Santos em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade ante a presença dos benefícios da gratuidade da justiça. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remeta-se ao e. TRF-3.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

28/10/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:46

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:46

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:41

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:52

Emissão da Relação

15/05/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:16

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2024, 09:54

Prazo em Curso

01/02/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:01

Expedição de Carta.

11/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 12:39

Emissão da Relação

10/01/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 17:47

Tutela Provisória

09/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão

08/01/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 18:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2024, 18:41

Informação do Sistema

07/01/2024, 10:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:39

Interlocutória

•09/01/2024, 17:47