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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.441,50

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

DANIEL FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

ANTONIO FUZARIO

Reu

GILBERTO CARLOS NOGUEIRA

CPF

Reu

NEIDE APARECIDA SILVA

Reu

GUITHEMBERGUE ASTOLPHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANY KEULLY AMOREZI MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

SANDRO SERGIO PIMENTEL

OAB/MS 10543·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 13920·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DANIEL FERNANDES RIBEIRO

CPF

Autor

ANTONIO FUZARIO

Reu

GILBERTO CARLOS NOGUEIRA

CPF

Reu

NEIDE APARECIDA SILVA

Reu

GUITHEMBERGUE ASTOLPHI

CPF

Reu

GENNICLEY ASTOLPHI MAZZEI

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ELDORADO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 14:08

Emissão da Relação

17/04/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2026, 17:46

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:32

Todas as movimentações(168)

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 22:07

Despacho

•03/02/2026, 21:58

20/04/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 14:08

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 14:08

Emissão da Relação

17/04/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 22:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2026, 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/03/2026, 17:46

Conclusos para despacho

13/03/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 18:32

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:45

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:53

Emissão da Relação

19/02/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:58

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 18:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/09/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2025, 12:46

Emissão da Relação

25/09/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 21:22

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:35

Prazo em Curso

21/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

08/07/2025, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:48

Prazo em Curso

31/10/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Fernandes Ribeiro - Réu: Guithembergue Astolphi - Intimação - ADV: Sandro Sergio Pimentel (OAB 10543/MS), Andreia Rodrigues dos Santos (OAB 13920B/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800249-71.2021.8.12.0033 - Usucapião - Vistos, etc. Considerando que foi certificado que a parte autora faleceu (fls. 86), intime-se o procurador do autor, para juntar, no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão de óbito, qualificação e documentação dos sucessores caso exista interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. Às providências e intimações necessárias.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

28/10/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 18:54

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:42

Juntada de NULL

17/05/2024, 18:08

Juntada de Mandado

17/05/2024, 18:07

Prazo em Curso

30/04/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 14:34

Prazo em Curso

10/04/2024, 17:25

Expedição de Carta.

08/04/2024, 12:58

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/01/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 04:12

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:59

Prazo em Curso

31/10/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

26/10/2023, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 10:44

Proferida decisão interlocutória

23/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:51

Prazo em Curso

09/08/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/08/2023, 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/08/2023, 15:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:31

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2023, 09:31

Emissão da Relação

04/08/2023, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 08:36

Conclusos para decisão

31/07/2023, 19:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 19:23

Prazo em Curso

20/04/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:17

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 12:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:32

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2023.

02/03/2023, 08:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/01/2023, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/01/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2023, 10:30

Emissão da Relação

27/01/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:46

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/01/2023, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/01/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:32

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2023, 09:32

Emissão da Relação

09/01/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 12:36

Proferida decisão interlocutória

25/11/2022, 12:36

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2022.

10/09/2022, 03:00

Prazo em Curso

09/09/2022, 13:02

Prazo em Curso

02/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:54

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 17:03

Prazo em Curso

12/08/2021, 17:39

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

03/08/2021, 16:49

Prazo em Curso

26/07/2021, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:16

Prazo em Curso

25/06/2021, 16:56

Expedição de Carta.

25/06/2021, 16:53

Expedição de Carta.

25/06/2021, 16:53

Expedição de Carta.

25/06/2021, 16:53

Expedição em análise para assinatura

03/05/2021, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:47

Prazo em Curso

09/04/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 23:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2021, 08:40

Conclusos para despacho

07/04/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 15:30

Emissão da Relação

07/04/2021, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:03

Informação do Sistema

26/03/2021, 13:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2021, 13:52

Conclusos para despacho

26/03/2021, 12:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/03/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 07:34

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 07:32

Despacho

•07/09/2025, 21:22

Despacho

•24/06/2025, 18:09

Despacho

•25/10/2024, 18:54

Despacho

•16/01/2024, 17:00

Interlocutória

•23/10/2023, 10:44

Despacho

•04/08/2023, 08:36

Despacho

•20/01/2023, 19:46

Interlocutória

•25/11/2022, 12:36

Despacho

•22/04/2021, 20:47

Despacho

•05/04/2021, 17:03