Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801826-59.2018.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.204,34

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

RAMAL PROPAGANDA LTDA

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CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERREIRA MORAES

OAB/MS 9500·CPF·Representa: Autor

FELIPE SANTULLO

OAB/MS 21100·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

12/05/2025, 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:01

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:45

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 12:43

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:43

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:02

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 07:58

Transitado em Julgado em data

12/05/2025, 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:01

Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:45

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 13:43

Despacho

•02/03/2024, 17:51

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Expedição de tipo de documento.

25/02/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 12:43

Recebidos os autos

10/02/2025, 13:43

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

04/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:02

Processo Reativado

04/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de tipo

06/11/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ramal Propaganda Ltda - Intimação acerca da expedição dos alvarás de fls. 240/241. Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0801826-59.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:14

Remetidos os Autos para destino.

30/10/2024, 18:02

Remetidos os Autos para destino.

30/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ramal Propaganda Ltda - Intimação da parte exequente para manifestar acerca das retonções, conforme fls. 234-236. Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Felipe Santullo (OAB 21100/MS) Processo 0801826-59.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:38

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:57

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos para destino.

11/07/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 17:40

Recebidos os autos

02/03/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

29/02/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2024, 12:35

Expedição de tipo de documento.

03/02/2024, 12:33

Expedição de tipo de documento.

03/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de tipo

30/01/2024, 16:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:53

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de tipo

19/01/2024, 16:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

15/01/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:39

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:32

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 07:31

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 14:35

Expedição de tipo de documento.

18/11/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 01:04

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 15:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2023, 22:09

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:41

Expedição de tipo de documento.

13/06/2023, 00:16

Expedição de tipo de documento.

12/06/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 18:54

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:57

Decisão ou Despacho

07/06/2023, 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de tipo

31/03/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 15:43

Recebidos os autos

10/02/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 01:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 01:36

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de tipo

15/10/2021, 16:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de tipo

08/10/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/09/2021, 21:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 07:52

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

20/09/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:27

Expedição de tipo de documento.

20/09/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 19:23

Recebidos os autos

03/09/2021, 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.

01/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de tipo

31/05/2021, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:51

Expedição de tipo de documento.

26/05/2021, 17:48

Transitado em Julgado em data

26/05/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 17:38

Recebidos os autos

09/05/2021, 11:10

Recebidos os autos

09/05/2021, 11:09

Expedição de tipo de documento.

27/10/2020, 14:19

Remetidos os Autos para destino.

27/10/2020, 14:18

Remetidos os Autos para destino.

27/10/2020, 14:18

Expedição de tipo de documento.

27/10/2020, 14:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 14:11

Juntada de Petição de tipo

21/09/2020, 18:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 15:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2020, 13:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2020, 13:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 08:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 16:35

Juntada de Petição de tipo

21/08/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 13:59

Expedição de tipo de documento.

09/07/2020, 18:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2020, 23:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 18:57

Recebidos os autos

29/05/2020, 23:08

Expedição de tipo de documento.

29/05/2020, 23:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 23:08

Julgado procedente o pedido

29/05/2020, 23:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2019, 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.

26/08/2019, 17:17

Juntada de Petição de tipo

09/08/2019, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de tipo

29/07/2019, 10:32

Expedição de tipo de documento.

24/07/2019, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2019, 02:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 10:43

Recebidos os autos

02/07/2019, 10:45

Decisão ou Despacho

02/07/2019, 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2019, 09:59

Juntada de Petição de tipo

01/03/2019, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2019, 23:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 17:11

Juntada de Petição de tipo

08/02/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 15:46

Expedição de tipo de documento.

30/11/2018, 00:32

Remetidos os Autos para destino.

28/11/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 15:17

Recebidos os autos

07/11/2018, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 07:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2018, 13:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

24/10/2018, 12:15

Realizado cálculo de custas

24/10/2018, 12:14

Realizado cálculo de custas

24/10/2018, 12:14

Distribuído por tipo

24/10/2018, 12:14

Interlocutória

•07/06/2023, 14:57

Despacho

•10/02/2022, 19:34

Despacho

•03/09/2021, 19:23

Sentença

•29/05/2020, 23:08

Interlocutória

•02/07/2019, 10:45

Despacho

•07/11/2018, 18:15