Procedimento Comum Cível 0800999-13.2020.8.12.0032 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800999-13.2020.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A. Borges Brina (OAB: 26500A/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF. Providencie a secretaria os atos administrativ Recurso Especial nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A. Borges Brina (OAB: 26500A/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 16/39 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0800999-13.2020.8.12.0032/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo Agravo em Recurso Especial nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A. Borges Brina (OAB: 26500A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50002 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A. Borges Brina (OAB: 26500A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso espec Agravo em Recurso Especial nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 10:17

Recebidos os autos

24/05/2022, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:52

Documentos

Despacho

•11/01/2021, 19:15

Despacho

•24/11/2021, 18:28

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

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