Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2025, 09:18
Prazo em Curso
27/11/2025, 18:56
Juntada de NULL
27/11/2025, 18:55
Juntada de Mandado
27/11/2025, 18:55
Juntada de NULL
27/11/2025, 18:55
Juntada de Mandado
27/11/2025, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 15:33
Prazo em Curso
17/11/2025, 17:48
Expedição de Mandado.
17/11/2025, 17:46
Expedição de Mandado.
17/11/2025, 17:46
Expedição em análise para assinatura
17/11/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 08:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/11/2025, 16:09
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 16:09
Conclusos para decisão
11/11/2025, 10:57
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/11/2025, 13:04
Prazo em Curso
04/11/2025, 07:12
Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 06:07
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2025, 07:51
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 13:04
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 13:01
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 13:01
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/10/2025, 13:01
Emissão da Relação
20/10/2025, 13:00
Transitado em Julgado em data
20/10/2025, 12:59
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/09/2025, 12:24
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/09/2025, 12:24
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025, 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025, 13:38
Prazo em Curso
07/05/2025, 13:49
Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025, 15:34
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025, 10:53
Prazo em Curso
10/04/2025, 18:46
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025, 16:15
Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025, 07:57
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 15:02
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 15:02
Autos preparados para expedição
08/04/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
08/04/2025, 13:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025, 13:42
Emissão da Relação
08/04/2025, 13:42
Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 15:10
Autos preparados para expedição
31/03/2025, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 10:04
Juntada de Petição de Apelação
30/03/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 08:23
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 08:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025, 08:23
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 05:56
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 08:03
Emissão da Relação
25/03/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:44
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 07:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/03/2025, 10:40
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 10:39
Registro de Sentença
20/03/2025, 10:39
Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025, 10:39
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 15:33
Manifestação do Ministério Público
18/03/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 01:46
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 15:50
Expedição de Outros documentos.
03/02/2025, 15:50
Autos entregues em carga ao Promotor
03/02/2025, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2025, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 14:21
Conclusos para julgamento
31/01/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 10:46
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:39
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:38
Autos preparados para expedição
23/01/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 15:17
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 15:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/01/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Kaio Amancio de Souza - Ficam as partes intimadas para no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0801866-67.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024, 08:04
Emissão da Relação
09/12/2024, 16:38
Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024, 17:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Kaio Amancio de Souza - Apresentada defesa,
Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Karla Juvêncio Morais Salazar (OAB 12192B/MS) Processo 0801866-67.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 08:03
Emissão da Relação
12/11/2024, 16:37
Juntada de Petição de Contestação
11/11/2024, 11:35
Juntada de Petição de Contestação
10/11/2024, 19:03
Prazo em Curso
04/11/2024, 17:12
Juntada de NULL
04/11/2024, 17:10
Juntada de Mandado
04/11/2024, 17:10
Juntada de Mandado
04/11/2024, 14:46
Juntada de NULL
04/11/2024, 14:46
Prazo em Curso
29/10/2024, 18:46
Expedição de Mandado.
29/10/2024, 11:51
Expedição de Mandado.
29/10/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Kaio Amancio de Souza -
Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Caarapó - Isso posto, com fulcro no art. 300, do CPC/2015,
Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS) Processo 0801866-67.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO, de forma parcial, a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, para o fim de obrigar o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Caarapó a fornecer ao autor/autora, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da inserção dos dados do demandante no SISREG, tratamento de intervenção terapêutica multidisciplinar de profissionais em fonoterapia, terapia ocupacional e psicoterapia (sem distinção do método a ser aplicado), em Instituição Pública de Saúde, com métodos disponíveis no SUS, obedecendo os critérios de classificação de risco, sob pena de sequestro. Como dito, para o cumprimento da tutela, cabe à parte autora solicitar a inserção das solicitações no SISREG.
29/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024, 08:09
Emissão da Relação
25/10/2024, 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024, 18:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024, 18:21
Expedição em análise para assinatura
24/10/2024, 08:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/10/2024, 15:00
Proferida decisão interlocutória
18/10/2024, 15:00
Recebidos os Autos do NAT
17/10/2024, 17:41
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 17:41
Conclusos para decisão
16/10/2024, 19:06
Informação do Sistema
16/10/2024, 17:13
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação