Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801975-74.2021.8.12.0035 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801975-74.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 13:46

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:45

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:16

Documento Digitalizado

01/09/2025, 17:12

Documento Digitalizado

15/05/2025, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 15:51

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thomas Henrique Welter Ledesma (OAB 18517/MS) Processo 0801975-74.2021.8.12.0035 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleide Aparecida Humberto de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:31

Documentos

Interlocutória

•03/07/2024, 10:58

Sentença

•16/05/2024, 18:20

—

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Expedição em análise para assinatura

Expedição de Certidão.

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

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Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

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