Procedimento Comum Cível 0800578-45.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 198.746,79

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:26

Emissão da Relação

12/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 15:42

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:03

Todas as movimentações(70)

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 07:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:26

Emissão da Relação

12/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 15:42

Prazo em Curso

24/04/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Emissão da Relação

22/04/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:03

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:03

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 03:41:23, Vara Única.

08/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

02/04/2026, 08:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 10:30

Emissão da Relação

13/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:12

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 23:25

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:27

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:55

Processo saneado

22/01/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 04:30:00, Vara Única.

22/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:29

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:30

Emissão da Relação

22/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

03/12/2024, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Ismael Almada Filho (OAB 11145/MS), Mayara Garcia da Silva (OAB 27345/MS) Processo 0800578-45.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:15

Expedição de Carta.

25/10/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:47

Emissão da Relação

25/10/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:13

Recebida petição inicial

04/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

26/09/2024, 03:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 11:11

Informação do Sistema

24/09/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 10:35

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:47

Despacho

•04/10/2024, 17:13