Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/06/2023, 14:04
Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023, 14:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023
07/06/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023
06/06/2023, 15:20
Conheço do agravo de ANTONIO MARIA NUNES RONDON FILHO para não conhecer do Recurso Especial
06/06/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
29/05/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2023, 20:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377129/2023
26/04/2023, 17:56
Protocolizada Petição 377129/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023
26/04/2023, 17:55
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
19/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
18/04/2023, 19:16
Documentos
-
•29/03/2023, 15:55
-
•29/03/2023, 15:55
06/06/2023, 15:20
Conheço do agravo de ANTONIO MARIA NUNES RONDON FILHO para não conhecer do Recurso Especial
06/06/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
29/05/2023, 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
29/05/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/04/2023, 20:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 377129/2023
26/04/2023, 17:56
Protocolizada Petição 377129/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2023
26/04/2023, 17:55
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/04/2023
19/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
18/04/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301044245. Publicação prevista para 19/04/2023)
18/04/2023, 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/04/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL