Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0001035-33.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal - Infância e Juventude

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Vara Criminal - Infância e Juventude 2° Grau · TJMS · Recurso em Sentido Estrito · Des. José Ale Ahmad Netto 2° Grau · TJMS · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gab. Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SOUZA BORGES

OAB/MG 191177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/05/2025, 12:03

Manifestação do Ministério Público

23/05/2025, 12:03

Emissão da Relação

23/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 13:24

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 17:52

Interlocutória

•06/10/2024, 07:58

23/05/2025, 12:03

Manifestação do Ministério Público

23/05/2025, 12:03

Emissão da Relação

23/05/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:39

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 13:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Alan Douglas de Oliveira Advogado: Rodrigo de Souza Borges (OAB: 191177/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Hélio Domingues da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Recurso em Sentido Estrito nº 0001035-33.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Alan Douglas de Oliveira Advogado: Rodrigo de Souza Borges (OAB: 191177/MG) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Hélio Domingues da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0001035-33.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2024, 07:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2024, 07:58

Conclusos para decisão

04/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões

04/10/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 15:08

Manifestação do Ministério Público

10/09/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 07:45

Autos entregues em carga ao Promotor

22/08/2024, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 20:42

Conclusos para decisão

07/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

09/07/2024, 08:32

Processo Dependente Iniciado

08/07/2024, 21:00

Despacho

•03/10/2024, 18:32

Despacho

•21/08/2024, 16:48

Despacho

•09/08/2024, 20:42