Procedimento Sumário 0800709-28.2015.8.12.0014 - TJMS

Procedimento Sumário 0800709-28.2015.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.

05/02/2024, 05:56

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/06/2023, 08:41

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:40

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:20

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:20

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Ismael dos Santos Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - R Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800709-28.2015.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Ismael dos Santos Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800709-28.2015.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelado: Ismael dos Santos Silva Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - BOMBEIRO MILITAR - NDENIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 127/08 - EXERC Acórdão - Apelação Cível nº 0800709-28.2015.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2015, 18:34

Despacho

•08/05/2019, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/02/2024.

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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