Agravo em Recurso Especial 0000998-06.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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2° Grau · TJMS · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · Gab. Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

LUIZ FELIPE DE SOUZA SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO VELASCO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO TRAD

OAB/MS 5538·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555042/2025

17/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 555042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 506558/2025 - EDcl

16/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0506558 - EDcl no AREsp 2907165 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 506558/2025 - EDcl no AREsp 2907165

10/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506558/2025

04/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 506558/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503685/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555042/2025

17/06/2025, 17:06

Protocolizada Petição 555042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 506558/2025 - EDcl

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 19:50

16/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0506558 - EDcl no AREsp 2907165 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2025, 09:39

Conhecido o recurso de GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 506558/2025 - EDcl no AREsp 2907165

10/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506558/2025

04/06/2025, 11:26

Protocolizada Petição 506558/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503685/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:35

Conheço do agravo de GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

29/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449085/2025

20/05/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 17:55

Protocolizada Petição 449085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 184568 (2023/0260149-6)

14/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 22:55

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para GREBERSON RODRIGUES DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025

14/04/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00322367/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 233.

11/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 322367/2025

11/04/2025, 10:41

Protocolizada Petição 322367/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2025

11/04/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501271646. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/04/2025, 16:57

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2025, 16:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/04/2025, 16:57