Embargos de Declaração Cível 0801748-05.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDES

CPF

Autor

JOANA D'ARC RIBEIRO

CPF

Autor

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDES

CPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDES

CPF

Reu

SOCIEDADE CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA DAVID EVERSON UIP LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 18207·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS

OAB/MS 7560·CPF·Representa: Autor

FÁBIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS 8883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 06:29

Baixa Definitiva

20/06/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:03

INCONSISTENTE

27/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 06:29

Baixa Definitiva

20/06/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:03

INCONSISTENTE

27/05/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 02:20

Documentos

Acórdão

•23/05/2024, 17:18

Despacho

•02/05/2024, 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 17:23

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 00:21

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:17

Conclusos para decisão

02/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:32