Cumprimento de sentença 0800576-54.2013.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 25.947,16

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOHNNY MAFFEI LEMOS

CPF

Autor

EMPRESA JORNALISTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME

CNPJ

Reu

CLEBER LOUREIRO RIVAGLIA

TESTEMUNHA_JUIZO

CRELZA OLETE ALMEIDA PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDOVIR JOSE MENON

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALESSANDRE VIEIRA

OAB/MS 6486·CPF·Representa: Autor

LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM

OAB/MS 7681·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOHNNY MAFFEI LEMOS

CPF

Autor

EMPRESA JORNALISTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME

CNPJ

Reu

CLEBER LOUREIRO RIVAGLIA

TESTEMUNHA_JUIZO

CRELZA OLETE ALMEIDA PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDOVIR JOSE MENON

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLETE MORGENROTTI FURINI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CAMILA CORREA MENA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VILMA AMARILI PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

THAIS MACIEL SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

IVANICE SANTOS DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:26

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 13:40

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:36

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:36

Todas as movimentações(293)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:26

Documentos

Despacho

•14/05/2013, 08:59

Despacho

•02/08/2013, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:44

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de tipo

04/02/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 13:40

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:36

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 11:36

Homologada a Transação

04/02/2025, 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Exectdo: EMPRESA JORNALÍSTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME - DEFIRO a suspensão da marcha processual pelo prazo de 30 (trinta) dias. Superado o período de suspensão, INTIME-SE o exequente para se manifestar nos autos em termos de prosseguimento.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:26

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 14:56

Recebidos os autos

06/12/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 00:02

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 16:37

Decorrido prazo de parte

12/11/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Vistos etc. Fl. 543: TRANSFIRA-SE o valor bloqueado no sistema Sisbajud às fls. 533-537 para a subconta vinculada ao presente feito, e, em seguida, EXPEÇA-SE o necessário para o levantamento em favor do exequente, nos moldes pleiteados. Outrossim, em consulta ao sistema Infojud nesta data (extrato em anexo), verifico que as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda do executado restaram sem resultados. Dessa forma, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento requerendo o quê entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências e intimações necessárias.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:05

Juntada de tipo de documento

28/10/2024, 16:42

Recebidos os autos

28/10/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2024, 11:39

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 10:29

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Exectdo: EMPRESA JORNALÍSTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME - Vistos etc. Primeiramente, AGUARDE-SE o transcurso do prazo de manifestação do executado em relação a penhora junto ao sistema Sisbajud às fls. 533-537. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, RETORNEM para análise do requerimento formulado pelo exequente à fl. 532. Às providências e intimações necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/10/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:12

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Exectdo: EMPRESA JORNALÍSTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME - Intimação das partes, através de seus patrono, da juntada dos extratos via Sisbajud de fls. 533-37, e penhora on line no valor de R$ 13.627,45, para manifestação.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:28

Juntada de Petição de tipo

19/09/2024, 11:10

Juntada de tipo de documento

19/09/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Exectdo: EMPRESA JORNALÍSTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME - Intimação das partes, através de seu patrono, da decisão de fls. 525 e da juntada dos extratos Sisbajud de fls. 526, para manifestação em termos de prosseguimento.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:15

Recebidos os autos

20/08/2024, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 10:11

Juntada de tipo de documento

16/08/2024, 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2024, 10:14

Expedição de tipo de documento.

09/08/2024, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de tipo

15/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandre Vieira (OAB 6486/MS), Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS) Processo 0800576-54.2013.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOHNNY MAFFEI LEMOS - Exectdo: EMPRESA JORNALÍSTICA MARACAJU HOJE LTDA. ME - Vistos etc. CONSULTE-SE o sistema SISBAJUD, penhorando-se eventuais ativos financeiros encontrados em nome do executado até o limite do montante exequendo. Havendo penhora, INTIME-SE o(a) executado(a), para, se assim desejar, manifestar-se nos termos do artigo 854, §3º, da lei

08/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:38

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:32

Recebidos os autos

20/06/2024, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

06/05/2024, 10:56

Expedição de tipo de documento.

22/04/2024, 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de tipo

12/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de parte

11/04/2024, 01:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 12:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:14

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2024, 11:13

Evolução da Classe Processual

14/03/2024, 10:54

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.

24/01/2024, 15:32

Realizado cálculo de custas

18/01/2024, 07:07

Realizado cálculo de custas

18/01/2024, 07:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:00

Realizado cálculo de custas

09/01/2024, 10:51

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:51

Juntada de Petição de tipo

05/12/2023, 14:56

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:37

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Agravado: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) POSTO ISSO, Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Ci

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o p

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Recorrido: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Empresa Jornalística Maracaju Hoje Ltda. Me Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Rafael Silva de Almeida (OAB: 13959/MS) Embargado: Johnny Maffei Lemos Advogado: Alessandre Vieira (OAB: 6486/MS) Advogado: Silvia Cristina Vieira (OAB: 12024/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800576-54.2013.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/03/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

28/04/2021, 16:34

Remetidos os Autos para destino.

28/04/2021, 16:34

Remetidos os Autos para destino.

28/04/2021, 16:34

Expedição de tipo de documento.

28/04/2021, 15:12

Expedição de tipo de documento.

28/04/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 23:02

Juntada de Petição de tipo

06/02/2021, 11:10

Juntada de Petição de tipo

04/01/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/12/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 17:41

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2020, 17:45

Expedição de tipo de documento.

10/12/2020, 17:32

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 16:39

Juntada de Petição de tipo

04/12/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 12:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2020, 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2020, 21:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:08

Recebidos os autos

11/11/2020, 15:40

Expedição de tipo de documento.

11/11/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 00:07

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2020, 16:38

Expedição de tipo de documento.

31/08/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:59

Juntada de Petição de tipo

31/07/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/07/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 18:06

Juntada de Petição de tipo

10/03/2020, 09:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/03/2020, 21:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 15:47

Recebidos os autos

21/11/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 14:08

Expedição de tipo de documento.

28/06/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 14:38

Juntada de Petição de tipo

04/04/2019, 11:11

Juntada de Petição de tipo

27/03/2019, 14:17

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2019, 21:45

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 12:33

Recebidos os autos

12/03/2019, 16:35

Juntada de Petição de tipo

12/03/2019, 16:35

Expedição de tipo de documento.

07/03/2019, 19:31

Expedição de tipo de documento.

07/03/2019, 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/03/2019, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2018, 15:03

Ato ordinatório praticado

21/02/2018, 17:36

Expedição de tipo de documento.

14/12/2017, 12:45

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2017, 14:28

Remetidos os Autos para destino.

13/12/2017, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 15:07

Recebidos os autos

17/08/2016, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2016, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2016, 14:29

Juntada de Petição de tipo

14/12/2015, 17:57

Juntada de Petição de tipo

11/12/2015, 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2015, 14:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2015, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2015, 18:16

Juntada de tipo de documento

21/08/2015, 14:31

Expedição de tipo de documento.

21/08/2015, 14:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2015, 13:55

Expedição de tipo de documento.

27/07/2015, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2015, 15:14

Realizado cálculo de custas

15/06/2015, 12:32

Juntada de tipo de documento

10/06/2015, 18:14

Juntada de tipo de documento

10/06/2015, 18:14

Expedição de tipo de documento.

10/06/2015, 18:14

Juntada de tipo de documento

10/06/2015, 18:13

Juntada de tipo de documento

10/06/2015, 18:13

Expedição de tipo de documento.

10/06/2015, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2015, 14:04

de Instrução e Julgamento

25/05/2015, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2015, 13:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2015, 13:50

Expedição de tipo de documento.

05/05/2015, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2015, 15:21

Realizado cálculo de custas

30/04/2015, 12:39

Juntada de Petição de tipo

30/04/2015, 12:29

Expedição de tipo de documento.

28/04/2015, 14:37

Realizado cálculo de custas

28/04/2015, 12:48

Realizado cálculo de custas

28/04/2015, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2015, 14:31

Realizado cálculo de custas

17/04/2015, 17:07

Realizado cálculo de custas

10/04/2015, 12:45

Juntada de Petição de tipo

10/04/2015, 10:17

Realizado cálculo de custas

08/04/2015, 09:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 13:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/03/2015, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2015, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2015, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2015, 12:36

Expedição de tipo de documento.

28/01/2015, 12:33

de Instrução e Julgamento

28/01/2015, 12:33

Juntada de Petição de tipo

04/11/2014, 18:56

Juntada de Petição de tipo

14/10/2014, 10:17

Juntada de tipo de documento

13/10/2014, 16:16

de Instrução e Julgamento

13/10/2014, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2014, 11:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2014, 15:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2014, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/09/2014, 18:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2014, 18:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2014, 18:57

Ato ordinatório praticado

19/08/2014, 15:22

Expedição de tipo de documento.

19/08/2014, 15:17

de Instrução e Julgamento

19/08/2014, 15:17

Recebidos os autos

25/03/2014, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2014, 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.

06/03/2014, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2014, 17:38

Juntada de Petição de tipo

05/11/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

05/11/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

08/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

08/10/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

08/10/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

24/09/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

24/09/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

04/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos para destino.

03/09/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

15/08/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

14/08/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

14/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

14/08/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

14/08/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

02/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

02/08/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

23/07/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

23/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

14/05/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

23/04/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

23/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

23/04/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

23/04/2013, 12:00

Realizado cálculo de custas

22/04/2013, 12:00

Distribuído por tipo

19/04/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

19/04/2013, 12:00

Despacho

•25/03/2014, 09:50

Despacho

•17/08/2016, 10:58

Despacho

•21/11/2019, 14:32

Sentença

•11/11/2020, 15:40

Despacho

•14/12/2020, 20:32

Acórdão

•30/11/2023, 19:25

Despacho

•30/11/2023, 19:26

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2023, 19:26

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2023, 19:26

Despacho

•16/02/2024, 10:29

Interlocutória

•20/06/2024, 11:32

Despacho

•02/07/2024, 15:12

Interlocutória

•20/08/2024, 10:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/05/2013, 08:59

Despacho

•02/08/2013, 16:12

Despacho

•25/03/2014, 09:50

Despacho

•17/08/2016, 10:58

Despacho

•21/11/2019, 14:32

Sentença

•11/11/2020, 15:40

Despacho

•14/12/2020, 20:32

Acórdão

•30/11/2023, 19:25

Despacho

•30/11/2023, 19:26

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2023, 19:26

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2023, 19:26

Despacho

•16/02/2024, 10:29

Interlocutória

•20/06/2024, 11:32

Despacho

•02/07/2024, 15:12

Interlocutória

•20/08/2024, 10:11

Despacho

•07/10/2024, 17:20

Despacho

•28/10/2024, 16:42

Despacho

•06/12/2024, 15:11

Sentença

•04/02/2025, 11:36