Agravo em Recurso Especial 0802978-49.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANDERSON PATRIK BORDãO

CPF

Reu

FABIANE SUELYNN DE FREITAS BORDãO

CPF

Reu

FREITAS & BORDAO LTDA ME (HERVAL PARK HOTEL)

CNPJ

Reu

FREITAS & BORDAO LTDA ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 11443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 198234/2026

09/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 198234/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 10:32

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:30

17/03/2026, 14:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 198234/2026

09/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 198234/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 10:32

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/12/2024, 17:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/12/2024, 17:47

-

•04/12/2024, 17:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/12/2024, 17:47

-

•04/12/2024, 17:47