MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/02/2025, 19:13
Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126264/2024
18/12/2024, 11:51
Protocolizada Petição 1126264/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
18/12/2024, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024
17/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:04
Expedição de Ofício nº 248393/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
13/12/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 16:00
Conhecido o recurso de REINALTO JOSE ALVES e provido
13/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2024, 11:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084908/2024
06/12/2024, 11:41
Protocolizada Petição 1084908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 11:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2024, 09:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024, 09:42
Documentos
Ofício
•13/12/2024, 16:14
DECISÃO TERMINATIVA
•13/12/2024, 16:00
17/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024, 02:04
Expedição de Ofício nº 248393/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
13/12/2024, 16:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024
13/12/2024, 16:00
Conhecido o recurso de REINALTO JOSE ALVES e provido
13/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/12/2024, 11:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084908/2024
06/12/2024, 11:41
Protocolizada Petição 1084908/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024, 11:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/12/2024, 09:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/12/2024, 09:42
Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
05/12/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL