Procedimento Comum Cível 0843414-46.2016.8.12.0001 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Agravado: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Agravado: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Recorrido: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Andorra Logistica e Transporte Ltda. Recurso Especial nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Recorrido: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Recorrido: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Embargado: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por finalidade aperfeiçoar o pronunciamento judicial proferido com omissão, contradição, obscuridade ou erro material, não para desafiar a rediscussão da matéria pelo Colegiado, como pretende a embargante por meio da presente via recursal. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Andorra Logistica e Transporte Ltda Repre. Legal: Oscar José Soares do Prado Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Embargado: L.v.g. Campozano Eireli - Me Advogada: Elenice Vilela Paraguassu (OAB: 9676/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0843414-46.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2024, 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2024, 22:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 06:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:31

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 12:49

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/10/2023, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 06:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/10/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:38

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:10

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 03:31

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 19:01

Juntada de Petição de Alegações finais

23/06/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

02/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 02:00:00, 14ª Vara Cível.

05/05/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:46

Recebidos os autos

17/02/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:16

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 13:46

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2022 05:00:00, 14ª Vara Cível.

21/09/2021, 14:27

Recebidos os autos

14/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:39

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:51

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/07/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 11:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2020.

07/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.

24/06/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:31

Recebidos os autos

19/06/2020, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2020, 14:21

Conclusos para despacho

20/04/2020, 16:29

Conclusos para decisão

20/04/2020, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 09:31

Recebidos os autos

10/03/2020, 15:40

Recebidos os autos

10/03/2020, 15:40

Transitado em Julgado em #{data}

02/03/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2020, 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/01/2020, 14:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2020.

15/01/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:57

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 06:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 16:06

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2019.

23/10/2019, 21:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 07:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 09:54

Recebidos os autos

16/10/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 17:09

Julgado improcedente o pedido

16/10/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 03:24

Conclusos para julgamento

18/09/2018, 17:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 14:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2018.

17/09/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2018.

16/08/2018, 08:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 18:10

Recebidos os autos

13/08/2018, 14:53

Decisão ou Despacho

13/08/2018, 14:53

Conclusos para decisão

01/06/2017, 12:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2017.

30/05/2017, 17:15

Ato ordinatório praticado

30/05/2017, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2017, 07:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2017.

17/05/2017, 20:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2017, 13:55

Ato ordinatório praticado

16/05/2017, 15:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 18:11

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2017, 02:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 18:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2017.

12/04/2017, 08:45

Ato ordinatório praticado

11/04/2017, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 16:30

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2017, 23:33

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2017, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 18:15

Ato ordinatório praticado

17/03/2017, 12:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/03/2017, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2017, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2017, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2017.

03/02/2017, 07:58

Ato ordinatório praticado

02/02/2017, 13:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 18:30

Expedição de Carta.

01/02/2017, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 14:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2017, 14:50

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2017 05:00:00, 14ª Vara Cível.

01/02/2017, 14:45

Recebidos os autos

01/02/2017, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2017, 13:45

Conclusos para despacho

01/02/2017, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 17:18

Realizado cálculo de custas

24/01/2017, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2017, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/01/2017, 13:14

Realizado cálculo de custas

19/01/2017, 09:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2017.

18/01/2017, 20:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/01/2017, 15:52

Recebidos os autos

16/01/2017, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 19:03

Conclusos para despacho

05/12/2016, 14:26

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 17:24

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 17:23

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(179)