Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/06/2024, 14:03
Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419597/2024
22/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 419597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 15:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
20/05/2024, 17:30
Conheço do agravo de AGROPECUARIA PRIMAVERA LTDA e MONIQUE GIORDANETTI DE SOUZA FIRMO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
20/05/2024, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
14/05/2024, 15:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
14/05/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/05/2024, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/05/2024, 13:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024, 17:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL