Procedimento Comum Cível 0811579-56.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 10:09

Prazo em Curso

11/04/2026, 10:19

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:17

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:16

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:15

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:15

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:14

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(122)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2026, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:01

Despacho

•14/07/2025, 14:29

27/04/2026, 10:09

Prazo em Curso

11/04/2026, 10:19

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:17

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:16

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:15

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:15

Expedição de Carta.

11/04/2026, 10:14

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2026, 17:12

Emissão da Relação

06/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

06/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/04/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2026 04:59:57, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

06/04/2026, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:53

Prazo em Curso

24/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:54

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:38

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:22

Expedição de Carta.

04/02/2026, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:52

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 09:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2026, 09:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 09:22

Emissão da Relação

03/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 04:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

03/02/2026, 09:21

Prazo em Curso

09/12/2025, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 14:44

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 17:39

Documento Digitalizado

18/09/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:32

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:27

Prazo em Curso

18/07/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 02:41

Prazo em Curso

27/05/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 19:05

Prazo em Curso

04/04/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:39

Prazo em Curso

19/03/2025, 14:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/03/2025, 14:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/03/2025, 14:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:00

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 08:02

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:06

Expedição de Carta.

28/01/2025, 14:05

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Alan Nunes Monteiro - Réu: Sebastião Maltez Fernandes Neto - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/03/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0811579-56.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 19:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 19:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 19:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/01/2025, 19:00

Emissão da Relação

24/01/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

24/01/2025, 18:58

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:04

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.

20/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Alan Nunes Monteiro - Réu: Sebastião Maltez Fernandes Neto - I) Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0811579-56.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita; II) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; IV) Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; V) Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:52

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:02

Recebida petição inicial

13/11/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão

12/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:30

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Alan Nunes Monteiro - Réu: Sebastião Maltez Fernandes Neto - I) Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0811579-56.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para, em 15 dias, regularizar a representação processual com procuração e declaração de hipossuficiência firmada pelo requerente ou por assinatura digital com cadastro na ICP-Brasil, pois a empresa Autentique não é certificada pela ICP-Brasil, sob pena de indeferimento da inicial.

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

28/10/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:33

Informação do Sistema

21/10/2024, 20:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2024, 20:54

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 17:20

Despacho

•12/05/2025, 16:50

Despacho

•13/11/2024, 10:40

Despacho

•23/10/2024, 09:42