Agravo em Recurso Especial 0000516-94.2020.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

OLEGNA ANDRéA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO CONSOLARO

OAB/MS 7973·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1050609/2025

29/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1050609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024905/2025

23/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1024905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 986781/2025 - EDcl

23/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:33

Embargos de Declaração de OLEGNA ANDREA DA SILVA Não-acolhidos

21/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986781 - EDcl no AREsp 2908961 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986781/2025

14/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 986781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985261/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:17

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1050609/2025

29/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1050609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024905/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/10/2025, 19:11

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 13:20

23/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1024905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 986781/2025 - EDcl

23/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:33

Embargos de Declaração de OLEGNA ANDREA DA SILVA Não-acolhidos

21/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0986781 - EDcl no AREsp 2908961 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986781/2025

14/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 986781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985261/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 06:40

Não conhecido o recurso de OLEGNA ANDREA DA SILVA

09/10/2025, 06:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963748/2025

08/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 963748/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

07/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 10:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/04/2025, 12:46

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 06:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/05/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/04/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 12:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/04/2025, 12:42

-

•11/04/2025, 12:42