Procedimento Comum Cível 0831512-23.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.400,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

GRASIELY SOUZA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PRIME AUTO ESCOLA LTDA

CNPJ

Reu

MáRCIO DE OLIVEIRA GONZALES

CPF

Reu

ELIEL CORREA

CPF

Reu

SABINO RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Autor

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 15320·CPF·Representa: Autor

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA

OAB/MS 18822·CPF·Representa: Autor

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES

OAB/MS 26477·CPF·Representa: Réu

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GRASIELY SOUZA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PRIME AUTO ESCOLA LTDA

CNPJ

Reu

MáRCIO DE OLIVEIRA GONZALES

CPF

Reu

ELIEL CORREA

CPF

Reu

SABINO RENATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Reu

AUTO ESCOLA CAMPO GRANDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA MIRANDA

CPF

Reu

PHIAMA TAPHILA BENITES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 20109·CPF·Representa: Autor

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

OAB/MS 15320·CPF·Representa: Autor

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA

OAB/MS 18822·CPF·Representa: Autor

SILVIO RODRIGO DA CRUZ BENITES

OAB/MS 26477·CPF·Representa: Réu

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

AARAM RODRIGUES

OAB/MS 22525·CPF·Representa: Réu

BRUNA MIRANDA DA SILVA

OAB/MS 22746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

10/12/2025, 23:12

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/12/2025, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 23:24

Ação Coletiva

04/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:19

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/05/2025, 08:26

Todas as movimentações(254)

Arquivado Provisoriamente

27/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

10/12/2025, 23:12

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

05/12/2025, 13:14

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 18:05

Despacho

•10/10/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 23:24

Ação Coletiva

04/12/2025, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 19:19

Prazo em Curso

04/06/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

27/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.

17/05/2025, 02:50

Prazo em Curso

08/05/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2025, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2025, 17:01

Prazo em Curso

12/03/2025, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2025, 11:48

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:57

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:57

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

29/01/2025, 15:56

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 10:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:49

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 17:37

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Grasiely Souza Batista dos Santos - Réu: Auto Escola Campo Grande Ltda - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da juntada de informações de fls. supra, devendo informar em qual endereço deseja que seja realizada a citação. Prazo: 15 dias. Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB 15320/MS), Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB 18822/MS), Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB 20109/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Silvio Rodrigo da Cruz Benites (OAB 26477/MS) Processo 0831512-23.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

28/10/2024, 10:54

Prazo em Curso

15/10/2024, 23:39

Documento Digitalizado

15/10/2024, 22:55

Documento Digitalizado

15/10/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:54

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:51

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:18

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

21/05/2024, 16:37

Prazo em Curso

29/04/2024, 17:52

Juntada de NULL

29/04/2024, 17:44

Prazo em Curso

27/03/2024, 17:31

Prazo em Curso

26/03/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 15:16

Expedição em análise para assinatura

20/03/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:34

Emissão da Relação

14/03/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:22

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:49

Juntada de NULL

08/11/2023, 18:19

Prazo em Curso

10/10/2023, 15:00

Prazo em Curso

10/10/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 15:19

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 19:05

Autos preparados para expedição

03/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 08:22

Prazo em Curso

27/09/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

25/09/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 16:56

Juntada de NULL

20/09/2023, 17:48

Documento Digitalizado

17/07/2023, 16:47

Documento Digitalizado

07/07/2023, 15:43

Documento Digitalizado

07/07/2023, 15:43

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 13:18

Expedição em análise para assinatura

05/07/2023, 14:55

Prazo em Curso

24/02/2023, 17:34

Prazo em Curso

24/02/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 14:37

Expedição em análise para assinatura

17/02/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:35

Emissão da Relação

03/02/2023, 15:48

Documento Digitalizado

01/02/2023, 16:57

Documento Digitalizado

27/01/2023, 13:38

Juntada de NULL

24/01/2023, 14:22

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 16:05

Expedição em análise para assinatura

18/01/2023, 16:46

Juntada de Mandado

09/08/2022, 16:56

Juntada de NULL

09/08/2022, 16:56

Prazo em Curso

04/07/2022, 17:34

Prazo em Curso

04/07/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 14:16

Expedição em análise para assinatura

01/07/2022, 18:58

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 18:23

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

23/06/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2022, 11:18

Proferida decisão interlocutória

17/06/2022, 11:18

Juntada de Petição de Contestação

29/03/2022, 10:15

Conclusos para despacho

24/03/2022, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:10

Prazo em Curso

08/03/2022, 16:32

Juntada de NULL

24/02/2022, 15:03

Juntada de NULL

24/02/2022, 15:03

Juntada de Mandado

24/02/2022, 15:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 16:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/02/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 11:35

Juntada de NULL

21/02/2022, 15:42

Juntada de NULL

21/02/2022, 15:41

Juntada de NULL

21/02/2022, 15:41

Juntada de Mandado

21/02/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 15:52

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:32

Prazo em Curso

25/01/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:19

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:39

Emissão da Relação

25/01/2022, 13:37

Expedição em análise para assinatura

25/01/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 17:02

Prazo em Curso

14/01/2022, 09:39

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

12/01/2022, 14:46

Juntada de Mandado

12/01/2022, 13:29

Juntada de NULL

12/01/2022, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 19:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 19:34

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:32

Emissão da Relação

08/12/2021, 16:22

Prazo em Curso

08/12/2021, 16:17

Prazo em Curso

06/12/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 16:12

Prazo em Curso

03/12/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 16:46

Expedição de Carta.

03/12/2021, 16:35

Expedição de Carta.

03/12/2021, 16:35

Expedição de Carta.

03/12/2021, 16:34

Expedição de Carta.

03/12/2021, 16:33

Expedição de Carta.

03/12/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:10

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:33

Emissão da Relação

01/12/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/11/2021, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/11/2021, 15:00

Autos preparados para expedição

26/11/2021, 15:43

Prazo em Curso

26/11/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2022 04:00:00, 4ª Vara Cível.

26/11/2021, 15:21

Prazo em Curso

24/11/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 16:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:33

Emissão da Relação

19/11/2021, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 20:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2021, 17:25

Prazo em Curso

14/10/2021, 18:06

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:33

Emissão da Relação

07/10/2021, 16:53

Prazo em Curso

07/10/2021, 12:29

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:35

Expedição de Carta.

06/10/2021, 14:34

Expedição em análise para assinatura

04/10/2021, 17:21

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.

24/09/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2021, 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/09/2021, 16:56

Emissão da Relação

23/09/2021, 16:51

Prazo em Curso

22/09/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2021 03:40:00, 4ª Vara Cível.

22/09/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 21:59

Proferida decisão interlocutória

21/09/2021, 21:59

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão

20/09/2021, 16:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2021, 14:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

16/09/2021, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 15:55

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/09/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:29

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:26

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2021, 08:20

Informação do Sistema

15/09/2021, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/09/2021, 07:02

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 03:20

Despacho

•07/03/2024, 15:51

Interlocutória

•17/06/2022, 11:18

Interlocutória

•21/09/2021, 21:59

Despacho

•15/09/2021, 15:55