Procedimento Comum Cível 0848998-84.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.315,21

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

GUTEMBERG FREIRES DE SOUZA

CPF

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MODESTO NONATO

OAB/MS 13972·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ FERNANDES VARELA

OAB/MS 26555·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo sobrestado - IRDR

04/12/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:36

Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

01/12/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:51

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:44

Todas as movimentações(91)

Processo sobrestado - IRDR

04/12/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

01/12/2025, 17:36

Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

01/12/2025, 17:23

Documentos

Interlocutória

•01/12/2025, 17:23

Interlocutória

•19/05/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:51

Prazo em Curso

10/06/2025, 06:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:09

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

19/05/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 17:25

Proferida decisão interlocutória

19/05/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 07:51

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 17:06

Prazo em Curso

04/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Gutemberg Freires de Souza - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - 1- Não obstante a ré 123 Viagens e Turismo tenha apresentado nova procuração às f. 209/210, verifica-se que foi assinada por certificado digital desconhecido, não havendo como averiguar se apresenta validade perante o ICP-Brasil. Sendo assim, Intimação - ADV: Luciana Modesto Nonato (OAB 13972/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), José Luiz Fernandes Varela (OAB 26555/MS) Processo 0848998-84.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a aludida requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração assinada por seu administrador, de forma física ou mediante plataforma validada pelo ICP-Brasil. 2- Recebo a renúncia de mandato promovida pela causídica da ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A (Dra. Luciana Goulart Penteado - f. 221), independente de comprovação de notificação, uma vez que a parte ré continua sendo representada por outros advogados, conforme substabelecimento de f. 142, o que faço com fulcro no art. 112, §2º, do CPC. Quanto à manifestação de f. 211 (pedido de cadastramento do advogado Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto em nome da ré Azul), intime-o para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte a procuração de f. 213/214 e o substabelecimento de f. 215 assinados de forma física ou ou mediante plataforma validada pelo ICP-Brasil, eis que as aludidas subscrições encontram-se com o certificado digital ilegível, não havendo como aferir se são validados perante a referida plataforma. Após, venham conclusos para sentença.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/10/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 18:06

Proferida decisão interlocutória

14/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:50

Prazo em Curso

28/05/2024, 12:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

27/05/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:13

Prazo em Curso

01/08/2023, 11:59

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

28/07/2023, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 15:10

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2023, 16:26

Prazo em Curso

01/03/2023, 07:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

27/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 11:40

Prazo em Curso

10/02/2023, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2023, 22:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/02/2023, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 14:15

Prazo em Curso

01/02/2023, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 00:20

Juntada de Petição de Contestação

30/01/2023, 18:56

Prazo em Curso

12/01/2023, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/12/2022, 09:13

Expedição de Carta.

07/12/2022, 13:13

Expedição de Carta.

07/12/2022, 13:13

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 01:10

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

24/11/2022, 15:29

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 20:11

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2022, 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2022, 15:26

Emissão da Relação

18/11/2022, 15:20

Prazo em Curso

18/11/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 03:00:00, 4ª Vara Cível.

18/11/2022, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 11:27

Proferida decisão interlocutória

16/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:18

Informação do Sistema

31/10/2022, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 09:05

Interlocutória

•14/10/2024, 18:06

Despacho

•29/04/2024, 17:25

Despacho

•24/07/2023, 15:10

Interlocutória

•16/11/2022, 11:27