Procedimento Comum Cível 0801634-18.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.200,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 23:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/08/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

30/07/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 14:40

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 14:56

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:20

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 23:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/08/2025, 23:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 09:52

Interlocutória

•05/12/2024, 12:14

30/07/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/07/2025, 14:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/04/2025, 14:40

Prazo em Curso

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 14:56

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

24/02/2025, 13:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2025, 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Beatriz Gonzalez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sopesando as condições que influíram no trabalho desempenhado, ficando a cobrança suspensa por força da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se definitivamente. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801634-18.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

28/01/2025, 17:48

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:52

Registro de Sentença

28/01/2025, 09:52

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de Alegações finais

06/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucia Beatriz Gonzalez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801634-18.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/12/2024, 15:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2024, 18:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/12/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 12:14

Informação do Sistema

02/12/2024, 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2024, 13:46

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/11/2024, 21:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/11/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Lucia Beatriz Gonzalez - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS) Processo 0801634-18.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 13:19

Autos entregues em carga ao Defensor

28/10/2024, 13:19

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/10/2024, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:30

Prazo em Curso

01/10/2024, 11:52

Juntada de NULL

01/10/2024, 11:51

Juntada de NULL

01/10/2024, 11:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 16:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/09/2024, 16:35

Prazo em Curso

24/09/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2024, 13:00

Prazo em Curso

14/08/2024, 18:06

Expedição de Carta.

14/08/2024, 18:01

Expedição de Carta.

14/08/2024, 18:01

Expedição de Carta.

14/08/2024, 18:01

Expedição em análise para assinatura

13/08/2024, 18:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2024, 14:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:05

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2024, 14:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 14:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 01:40:00, 1ª Vara.

19/07/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 06:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/07/2024, 06:46

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 19:05

Despacho

•25/10/2024, 14:22

Despacho

•11/07/2024, 13:42