Usucapião 0801019-04.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

LAYONEL LEITE MACHINSKY

CPF

Autor

ELLEN NOGUEIRA MARTINS

CPF

Autor

SATURNINA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO ALVES FRÓES

OAB/MS 24661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:38

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 03:15

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2025, 12:56

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 06:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:38

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:36

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 14:28

Despacho

•07/10/2025, 14:38

Emissão da Relação

19/03/2026, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 03:15

Prazo em Curso

21/10/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:45

Emissão da Relação

16/10/2025, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

11/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:50

Prazo em Curso

26/05/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/05/2025, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:21

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:15

Prazo em Curso

30/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Layonel Leite Machinsky - Réu: Saturnina Pereira - Intimação do despacho de fls. 67/68. Diante disso, em resumo, deve a parte autora trazer aos autos: a) a certidão de óbito da ré, e incluir no polo passivo o espólio respectivo, ou, em caso de comprovada inexistência de inventário, seus possíveis sucessores; b) certidão de casamento da ré, procedendo a inclusão de seu cônjuge, se vivo for, no polo passivo, ou, em caso de morte comprova, do espólio, ou, inexistindo inventário, de seus possíveis sucessores; c) incluir no polo passivo as pessoas que, comprovadamente, forem confrontantes do imóvel usucapiendo; d) documento que comprove a aquisição da posse do imóvel por seus genitores, antecessores na posse. Ademais disso, deve informar quem detinha a posse antes de 2015 (informando se pretende somar a posse a tal antecessor se for o caso), e se existe alguma relação entre o imóvel usucapiendo e o imóvel pleiteado na ação de usucapião de nº 0802643-59.2022, bem assim se reside no imóvel, ou, qual a forma ou modo pelo qual detém a posse do bem, trazendo fotografias, sendo, ao menos uma frontal, e, se tiver, contas de água, luz, cartas, matrículas dos filhos etc., ou outros documentos que tiver e que comprovem a posse dele, autor, e de seus antecessores (seu genitores), que teriam adquirido a coisa no ano de 2015, sem descurar de esclarecer o modo ou a forma como sucedeu eles (genitores) na posse. Em tempo, determino a inclusão da esposa do autor, Ellenn Nogueira Martins, qualificada às fls. 57-58, no polo ativo da ação, entretanto, determino que o advogado subscritor da petição inicial comprove nos autos que procura por ela. Providências em 15 (quinze) dias, sob risco de extinção. Intimação - ADV: Giuliano Alves Fróes (OAB 24661/MS) Processo 0801019-04.2024.8.12.0019 - Usucapião - Intime-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 19:49

Prazo em Curso

18/06/2024, 10:55

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/05/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 13:33

Prazo em Curso

05/04/2024, 15:55

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/04/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 12:23

Informação do Sistema

07/03/2024, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/03/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 11:55

Despacho

•07/05/2025, 09:21

Despacho

•03/10/2024, 16:50

Despacho

•29/05/2024, 14:05

Despacho

•26/03/2024, 17:06