Agravo em Recurso Especial 0023016-04.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0023016-04.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023016042022812000120251111072152

11/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1056831/2025

30/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1056831/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976626/2025

13/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 976626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 923737/2025 - AgRg

13/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923737 - AgRg no AREsp 3033047 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2025, 16:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 923737/2025 - AgRg no AREsp 3033047

07/10/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 923737/2025

29/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 923737/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2025

29/09/2025, 16:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893948/2025

22/09/2025, 16:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/10/2025, 19:11

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 19:20

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