Procedimento Comum Cível 0800990-07.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DENIAS JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/12/2024, 16:32

Juntada de Informações

09/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0800990-07.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denias José da Silva - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:29

Juntada de Informações

22/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:20

Recebidos os autos

24/07/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:04

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/12/2024, 16:32

Juntada de Informações

09/12/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:06

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 19:04

Sentença

•02/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0800990-07.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denias José da Silva - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:29

Juntada de Informações

22/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:20

Recebidos os autos

24/07/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2024, 19:04

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.

21/05/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:10

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 19:40

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 19:40

Recebidos os autos

05/03/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:25

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:35

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 01:27

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:08

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/11/2023, 08:14

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:57

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

13/09/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2023.

05/07/2023, 03:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 02:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:16

Expedição de Carta.

12/05/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 01:03

Juntada de Petição de Alegações finais

31/03/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 06:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:01

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:42

Recebidos os autos

18/01/2023, 10:26

Decisão ou Despacho

18/01/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:11

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:29

Recebidos os autos

08/11/2022, 18:30

Decisão ou Despacho

08/11/2022, 18:30

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:28

Juntada de Informações

04/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 06:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2022.

26/10/2022, 06:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 08:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2022.

20/08/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 06:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 04:39

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 13:42

Juntada de Mandado

15/08/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 04:43

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 05:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 03:47

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

05/08/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:45

Decisão ou Despacho

23/05/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:35

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão

23/05/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 10:05

Despacho

•28/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:52

Interlocutória

•18/01/2023, 10:26

Interlocutória

•08/11/2022, 18:30

Interlocutória

•23/05/2022, 17:49