Procedimento Comum Cível 0801878-39.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RONILDO OTAVIO GOMES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FABIO DA HORA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS

OAB/MS 24669·CPF·Representa: Autor

WYLSON DA SILVA MENDONÇA

OAB/MS 15820·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/12/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:25

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:43

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:50

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 14:49

Despacho

•09/05/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/12/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:01

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:00

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/10/2025, 15:59

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/05/2025, 14:51

Remessa para o TRF 3ª Região

28/05/2025, 13:52

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

26/02/2025, 06:56

Prazo em Curso

08/01/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:11

Prazo em Curso

07/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ronildo Otávio Gomes - Intimação da r. sentença de fls. 136/139, parte dispositiva: III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0801878-39.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Ronildo Otávio Gomes contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Por conseguinte, resolvo o mérito, extinguindo-se o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

28/10/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:50

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:49

Registro de Sentença

18/10/2024, 14:49

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:40

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:51

Emissão da Relação

15/05/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão

23/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024, 11:33

Prazo em Curso

02/04/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:16

Expedição de Carta.

12/03/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:55

Prazo em Curso

09/01/2024, 07:47

Juntada de Mandado

18/12/2023, 16:33

Juntada de NULL

18/12/2023, 16:32

Prazo em Curso

13/12/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 18:12

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:07

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

30/11/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 18:13

Prazo em Curso

03/11/2023, 08:39

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 12:06

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 07:16

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

20/09/2023, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 16:59

Proferida decisão interlocutória

11/09/2023, 16:59

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:54

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:42

Informação do Sistema

24/08/2023, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 08:36

Interlocutória

•11/09/2023, 16:59

Despacho

•28/08/2023, 13:54