Procedimento Comum Cível 0804782-17.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA

CPF

Autor

MARIO VICTOR ASCENCIO CARLINI CUNHA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ ASCENCIO DO AMARAL

CPF

Autor

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RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891·CPF·Representa: Autor

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB/MS 9214·CPF·Representa: Autor

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Réu

ROBERTO RABELATI

OAB/MS 10702·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA PEREIRA

CPF

Autor

MARIO VICTOR ASCENCIO CARLINI CUNHA

CPF

Autor

SERGIO LUIZ ASCENCIO DO AMARAL

CPF

Autor

RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

WENZEL ARQUITETURA, PROJETOS TECNICOS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 11:37

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/04/2026, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:07

Registro de Sentença

28/04/2026, 15:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Alegações finais

10/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2025, 17:29

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:44

Todas as movimentações(225)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 11:37

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

30/04/2026, 07:21

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 15:07

Interlocutória

•31/07/2025, 18:25

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legal

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:07

Registro de Sentença

28/04/2026, 15:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

28/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de Alegações finais

10/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2025, 19:15

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2025, 17:29

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:38

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/08/2025, 01:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 18:25

Despacho Saneador

31/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 11:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:05

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Roberto Rabelati (OAB 10702/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0804782-17.2018.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Pereira, Mário Victor Ascencio Carlini Cunha, Sergio Luiz Ascencio do Amaral - Reqdo: Rio Paraná Energia S.A., CESP - Companhia Energética de São Paulo - Intimação da r. decisão de fl. 457: "Providencie a Serventia a inclusão do feito na XIX Semana Nacional de Conciliação, nos termos do Provimento n. 669, de 24.09.2024, do Conselho Superior da Magistratura. Int." e certidão de fl. 458 de designação da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 11:20 Local: Sala CEJUSC de Três Lagoas/MS.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 16:06

Emissão da Relação

28/10/2024, 16:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/10/2024, 15:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/10/2024, 15:49

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 11:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

28/10/2024, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2024, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 14:49

Proferida decisão interlocutória

24/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 15:44

Prazo em Curso

11/06/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:14

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/02/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 14:01

Proferida decisão interlocutória

27/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 09:51

Prazo em Curso

04/10/2023, 15:48

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

02/10/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 17:21

Documento Digitalizado

21/09/2023, 11:58

Prazo em Curso

20/09/2023, 12:50

Documento Digitalizado

20/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 12:18

Prazo em Curso

19/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:56

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 16:53

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2023.

18/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 12:05

Juntada de Ofício

20/06/2023, 15:47

Prazo em Curso

20/06/2023, 15:24

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 16:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/06/2023, 20:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 16:38

Proferida decisão interlocutória

05/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 13:40

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 14:27

Informação do Sistema

10/02/2023, 12:36

Prazo em Curso

16/12/2022, 20:10

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:49

Emissão da Relação

14/12/2022, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 17:43

Proferida decisão interlocutória

19/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão

03/08/2022, 23:04

Conclusos para despacho

02/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 15:07

Prazo em Curso

23/05/2022, 13:36

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/05/2022, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:50

Conclusos para despacho

07/12/2021, 07:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2021, 16:36

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

22/11/2021, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:20

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 20:20

Prazo em Curso

13/09/2021, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2021, 10:49

Prazo em Curso

02/09/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:43

Prazo em Curso

31/08/2021, 11:49

Expedição de Carta.

31/08/2021, 11:48

Emissão da Relação

31/08/2021, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2021, 15:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/04/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 18:51

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:10

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:10

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:10

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2021, 18:48

Autos preparados para expedição

15/03/2021, 18:48

Emissão da Relação

15/03/2021, 18:47

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 18:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2021 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/03/2021, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 19:29

Conclusos para decisão

01/03/2021, 18:43

Audiência Suspensa - COVID-19

30/10/2020, 10:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 09:57

Emissão da Relação

27/05/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 16:15

Publicado ato_publicado em 13/04/2020.

13/04/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2020, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2020, 18:21

Emissão da Relação

08/04/2020, 18:18

Autos preparados para expedição

19/03/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 18:28

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2020 09:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/03/2020, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:39

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2020, 15:08

Autos preparados para expedição

12/12/2019, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2019.

12/12/2019, 18:20

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 08:43

Emissão da Relação

13/11/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 17:23

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/11/2019, 15:04

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2019, 18:16

Emissão da Relação

31/10/2019, 18:16

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2019 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

31/10/2019, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2019, 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2019, 20:29

Conclusos para despacho

20/09/2019, 11:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/09/2019, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2019.

18/09/2019, 16:51

Publicado ato_publicado em 13/08/2019.

13/08/2019, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 08:50

Emissão da Relação

09/08/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 14:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/03/2019, 15:29

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 08:12

Emissão da Relação

11/03/2019, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2019, 21:32

Outras Decisões

05/03/2019, 21:32

Conclusos para despacho

22/02/2019, 18:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2019, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

15/02/2019, 15:50

Prazo em Curso

07/02/2019, 11:12

Publicado ato_publicado em 25/01/2019.

25/01/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2019, 07:49

Emissão da Relação

24/01/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 15:14

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2018, 16:40

Prazo em Curso

28/11/2018, 17:50

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/11/2018, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2018, 09:57

Publicado ato_publicado em 29/10/2018.

29/10/2018, 23:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2018, 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2018, 17:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2018, 08:46

Prazo em Curso

24/10/2018, 16:32

Expedição de Carta.

24/10/2018, 16:30

Expedição em análise para assinatura

24/10/2018, 15:47

Emissão da Relação

24/10/2018, 15:30

Autos preparados para expedição

24/10/2018, 09:14

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 09:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2018 02:45:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

24/10/2018, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2018, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2018, 21:45

Conclusos para despacho

22/10/2018, 19:01

Conclusos para despacho

22/10/2018, 18:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/10/2018, 18:16

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 18:10

Distribuído por dependência

22/10/2018, 18:09

Interlocutória

•24/10/2024, 14:49

Despacho

•11/06/2024, 14:14

Interlocutória

•27/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:56

Interlocutória

•05/06/2023, 16:38

Interlocutória

•19/10/2022, 17:43

Despacho

•05/05/2022, 14:50

Despacho

•30/10/2021, 15:33

Despacho

•29/07/2021, 10:03

Despacho

•02/03/2021, 19:29

Despacho

•19/03/2020, 17:39

Interlocutória

•15/10/2019, 20:29

Interlocutória

•05/03/2019, 21:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/04/2026, 15:07

Interlocutória

•31/07/2025, 18:25

Interlocutória

•24/10/2024, 14:49

Despacho

•11/06/2024, 14:14

Interlocutória

•27/02/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:56

Interlocutória

•05/06/2023, 16:38

Interlocutória

•19/10/2022, 17:43

Despacho

•05/05/2022, 14:50

Despacho

•30/10/2021, 15:33

Despacho

•29/07/2021, 10:03

Despacho

•02/03/2021, 19:29

Despacho

•19/03/2020, 17:39

Interlocutória

•15/10/2019, 20:29

Interlocutória

•05/03/2019, 21:32

Despacho

•23/10/2018, 20:52