Procedimento Comum Cível 0800173-31.2022.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JANE CHRISTIAN DA FONSECA LINO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN

OAB/MS 13843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/05/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 16:40

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 16:40

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:34

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 04:22

Prazo em Curso

10/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:19

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 20:20

Todas as movimentações(134)

Publicado ato_publicado em 18/05/2026.

18/05/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:55

Emissão da Relação

14/05/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 16:40

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/05/2026, 16:40

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 16:40

Sentença

•13/06/2025, 14:55

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:34

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:32

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 04:22

Prazo em Curso

10/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 04:19

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 04:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

29/07/2025, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:55

Registro de Sentença

13/06/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 14:29

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 14:13

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 08:49

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0800173-31.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Christian da Fonseca Lino - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se a realização da perícia judicial deprecada. Com a juntada do laudo, cumpra-se o determinado à f. 163, a partir do item 5.4. Às providências e intimações necessárias.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0800173-31.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Christian da Fonseca Lino - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Com o laudo pericial, intime-se a parte autora para se manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias, salientando que os assistentes técnicos deverão oferecer seus pareceres no mesmo prazo (art. 477, § 1º, CPC).

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

28/10/2024, 15:56

Emissão da Relação

28/10/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:24

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:00

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:46

Expedição de Carta.

17/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:27

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:23

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:23

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:23

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:23

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:22

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:22

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:22

Documento Digitalizado

17/05/2024, 14:21

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

30/04/2024, 17:40

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

30/04/2024, 13:23

Prazo em Curso

01/02/2024, 16:32

Informação do Sistema

01/02/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2024, 18:12

Expedição de Carta precatória.

26/01/2024, 12:37

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 14:27

Prazo em Curso

15/09/2023, 07:26

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

13/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:43

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:55

Emissão da Relação

30/08/2023, 09:53

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:17

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 01:05

Prazo em Curso

31/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:56

Prazo em Curso

24/05/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

18/05/2023, 11:54

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:41

Documento Digitalizado

15/05/2023, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2023.

01/04/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 02:11

Prazo em Curso

27/03/2023, 08:00

Prazo em Curso

24/03/2023, 19:00

Documento Digitalizado

24/03/2023, 18:59

Expedição de Carta.

24/03/2023, 16:55

Expedição em análise para assinatura

24/03/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:08

Emissão da Relação

20/03/2023, 12:59

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

20/03/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 15:05

Proferida decisão interlocutória

16/03/2023, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 04:05

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:27

Prazo em Curso

21/06/2022, 17:32

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

15/06/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 18:23

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/03/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2022, 10:09

Correção de Classe - Entrada

21/03/2022, 10:07

Informação do Sistema

16/03/2022, 14:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 14:20

Despacho

•27/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:27

Despacho

•14/08/2023, 08:17

Interlocutória

•16/03/2023, 15:05

Despacho

•23/03/2022, 18:23