Cumprimento de sentença 0800708-76.2021.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.094,80

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ATAIDE CAETANO

CPF

Autor

LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE

OAB/MS 21067·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DUARTE

OAB/MS 6114·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FRANCISCO DIAS

OAB/MS 7757·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

22/04/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 20:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:51

Processo Desarquivado

27/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:43

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:43

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 20:07

Interlocutória

•29/08/2025, 18:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

22/04/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 20:07

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:51

Processo Desarquivado

27/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:09

Arquivado Provisoriamente

04/09/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:21

Emissão da Relação

01/09/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/06/2025, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 21:29

Proferida decisão interlocutória

02/04/2025, 21:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:06

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:31

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800708-76.2021.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ataide Caetano - Exectdo: Luis Pereira do Nascimento - Vistos, etc. Petição de f. 121-122: Atualize-se o valor do débito no SAJ, conforme planilha de cálculo de f. 123-125. Diante do resultado infrutífero da pesquisa Sisbajud juntado aos autos, defiro a busca de veículos pelo sistema RENAJUD, observadas as determinações a seguir. Visando evitar a oposição de embargos de terceiros e morosidade processual, não serão incluídas restrições em veículos com alienação fiduciária por ser de propriedade do credor fiduciário. Sendo positiva a consulta RENAJUD, acrescente-se restrição nível transferência, exceto se o bem constar como baixado, bem como anote-se a penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem interesse em algum dos veículos bloqueados e/ou nos que não foram incluídas restrições. Caso não haja manifestação da parte exequente, entender-se-á pelo desinteresse no(s) veículo(s), devendo, então, sem nova determinação judicial, ser(em) desbloqueado(s). Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar bens a penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do processo por ausência de bens penhoráveis. Às providências e intimações necessárias.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

28/10/2024, 13:48

Prazo em Curso

25/10/2024, 16:13

Juntada de Informações

25/10/2024, 16:13

Prazo em Curso

25/10/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 15:19

Bloqueio, Penhora ou Arresto

18/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:51

Prazo em Curso

18/07/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:33

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:18

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:08

Prazo em Curso

04/06/2024, 11:37

Emissão da Relação

04/06/2024, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão

29/05/2024, 08:10

Documento Digitalizado

28/05/2024, 18:51

Documento Digitalizado

28/05/2024, 16:10

Documento Digitalizado

28/05/2024, 16:03

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/04/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:23

Conclusos para despacho

29/11/2023, 15:30

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 15:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2023, 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/11/2023, 15:47

Prazo em Curso

21/11/2023, 15:01

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:12

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 15:12

Emissão da Relação

17/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 17:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 15:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 20:31

Prazo em Curso

18/05/2022, 10:11

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:52

Emissão da Relação

10/05/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/04/2022, 16:05

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/03/2022, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 07:02

Prazo em Curso

09/03/2022, 09:03

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:49

Emissão da Relação

04/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 03:24

Prazo em Curso

04/02/2022, 06:02

Juntada de NULL

03/02/2022, 18:40

Juntada de Mandado

03/02/2022, 18:40

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 14:20

Expedição em análise para assinatura

29/11/2021, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/11/2021, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/11/2021, 17:13

Prazo em Curso

18/11/2021, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2021.

17/11/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2021, 07:48

Emissão da Relação

17/11/2021, 06:20

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 06:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2021, 06:18

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

16/11/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 16:55

Prazo em Curso

05/11/2021, 18:41

Publicado ato_publicado em 03/11/2021.

03/11/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

29/10/2021, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 08:25

Convertida monitória em título executivo

28/10/2021, 08:25

Conclusos para despacho

26/10/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 22:00

Prazo em Curso

18/10/2021, 09:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:49

Emissão da Relação

14/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:55

Prazo em Curso

17/09/2021, 12:37

Juntada de NULL

16/09/2021, 16:13

Juntada de Mandado

16/09/2021, 16:13

Prazo em Curso

10/09/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 14:41

Expedição em análise para assinatura

10/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:44

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 09:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2021, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2021, 17:58

Prazo em Curso

25/08/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:50

Emissão da Relação

23/08/2021, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 21:15

Autos preparados para expedição

20/08/2021, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/08/2021.

19/08/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

18/08/2021, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 16:50

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 16:50

Conclusos para decisão

10/08/2021, 18:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2021, 07:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/08/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 18:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 18:50

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2021, 18:48

Informação do Sistema

09/08/2021, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2021, 18:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 17:15

Interlocutória

•02/04/2025, 21:29

Interlocutória

•18/10/2024, 15:19

Despacho

•03/06/2024, 16:56

Interlocutória

•25/04/2024, 19:59

Interlocutória

•26/10/2023, 17:38

Despacho

•07/05/2022, 12:47

Interlocutória

•28/10/2021, 08:25

Interlocutória

•16/08/2021, 16:50